FESTAS FELIZES E UM BOM ANO NOVO

Caros Associados,
Senhores Proprietários e Moradores,

O fim do ano de 2009 está próximo e adivinha-se já no horizonte o ano de 2010.

Nesta época de crise económica e social e de valores em que urge encontrar novos caminhos e formas de convivência e em que se torna necessário aumentar a responsabilidade de cada um e o empenho colectivo na vida em comum, a Associação de Moradores deseja partilhar com os seus associados e com os proprietários e moradores da Urbanização Cidade Desportiva as alegrias que o ano de 2009 nos trouxeram e as esperanças e desejos que esperamos sejam satisfeitos no ano de 2010.

O ano de 2009 revelou-se bastante positivo para a Urbanização Cidade Desportiva pois para além de termos conseguido dar continuidade à Associação de Moradores através da eleição dos novos corpos sociais para o triénio de 2009-2011 vimos concretizadas várias propostas formuladas pela Associação há já alguns anos:
- em primeiro lugar, foi finalmente concretizada pela Câmara Municipal de Sintra, através do seu Departamento de Ambiente e Intervenção Local, a obra de qualificação e valorização da Rua Cidade Desportiva (troço entre a Rotunda do Real e a Urbanização) com instalação de espaços verdes, construção de lugares de estacionamento, colocação de pilaretes e deslocalização do passeio;
- em segundo lugar, foi igualmente realizado pela Câmara Municipal de Sintra, Departamento de Obras Municipais, o reforço da iluminação da Rua Cidade Desportiva e dos parques de estacionamento norte da Urbanização assim como instalação de iluminação pública nas escadas de ligação entre a Rua Cidade Desportiva e a Urbanização;
- em terceiro lugar, foi finalmente celebrado o protocolo entre a Associação e a Câmara Municipal de Sintra para desmatação e manutenção de espaços verdes, protocolo que permite à Associação não só melhorar o espaço ajardinado já existente mas também consolidar e alargar a sua área de intervenção nos espaços de protecção e enquadramento da Urbanização;
- em quarto lugar, tivemos ainda noticias da Câmara Municipal de Sintra de que estariam a ser dinamizados os procedimentos de regularização da titularidade dos terrenos de protecção e enquadramento da Urbanização, regularização que permitirá, esperamos, que seja ultrapassada a dificuldade originada pela sempre referida inexistência de terrenos camarários para a construção de infra-estruturas colectivas (campo de jogos e parque infantil) na Urbanização;
- em quinto lugar, e apesar de vários percalços observados na substituição dos equipamentos de higiene pública, foi instalado um novo ecoponto a sul da Urbanização pela HPEM – Higiene Pública, EM.

É ainda necessário sublinhar o facto de o Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra ter iniciado a obra de ligação da Urbanização à Rotunda. Sobre esta obra convém lembrar que a mesma foi objecto de um acordo entre a Associação e o poder autárquico em termos de existência de um único sentido Urbanização-Rotunda e que para a mesma zona a Associação solicitou o alargamento da área de estacionamento, o reforço da iluminação pública e a ligação entre as traseiras este e oeste. Esperamos que a intervenção prevista para a zona não se fique pela inacabada ligação à rotunda (conclusão que tanto quanto sabemos está dependente de uma decisão da Câmara a tomar com base em proposta a formular pela Divisão de Transito).

De registar finalmente, e uma vez mais, a disponibilidade e empenho da Divisão de Intervenção Local 3 da Câmara Municipal de Sintra em tudo o que respeita à Urbanização Cidade Desportiva e em particular na colaboração que tem prestado à Associação, na consolidação do caminho pedonal entre a Urbanização e a Rua Direita de Massamá e no que se refere às intervenções de beneficiação da arborização da urbanização.

Para o ano de 2010 estão abertos vários caminhos no sentido da melhoria da Urbanização. Assim, e conforme a Associação fez já saber ao novo executivo autárquico, considera-se e espera-se uma actuação relativamente aos seguintes aspectos:
- avanço definitivo nos procedimentos necessários à construção do campo de jogos e do parque infantil;
- conclusão das obras associadas ao projecto de intervenção a sul da urbanização atrás referido com concretização urgente da ligação entre as traseiras este e oeste;
- elaboração de um projecto de intervenção global e consolidação do caminho pedonal (reforço do pavimento e iluminação) entre o parque de estacionamento norte e a Rua Direita de Massamá;
- correcção dos passeios na Praceta Carlos Capitulo por forma a possibilitar a circulação pedonal sem obstáculos.

Ainda para 2010 esperamos ver finalmente concretizada pela REFER a implementação das medidas minimizadoras do ruído provocado pelo caminho de ferro que haviam sido planeadas para 2009.

A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DESEJA A TODOS FESTAS FELIZES E QUE O ANO DE 2010 SEJA NÃO SÓ UM ANO DE ESPERANÇAS CONCRETIZADAS MAS TAMBÉM UM ANO DE COISAS BOAS PARA CADA UM E PARA TODOS.

Urbanização Cidade Desportiva, Dezembro de 2009

LIGAÇÃO ENTRE A URBANIZAÇÃO E A ROTUNDA CIDADE DESPORTIVA: UM ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO

1. Há cerca de 20 anos os prédios que integram a Urbanização Cidade Desportiva (na altura “de Massamá”) encontravam-se todos concluídos e com licença para utilização. No entanto encontravam-se por resolver questões tão elementares como a iluminação pública e a recolha do lixo e os acessos, arruamentos, passeios e espaços verdes previstos para o interior da Urbanização ou não existiam ou eram precários.
2. A designação da Urbanização, de acordo com o plano divulgado publicamente, estava fortemente ligada às infra-estruturas desportivas previstas para área – i.a.campos de jogos e campos de ténis – e a sul da mesma estava apenas prevista uma estrutura viária de acesso a um parque de estacionamento e aos campos de ténis do complexo desportivo projectado.
3. Os problemas existentes levaram os moradores a constituir uma Comissão com vista a garantir, em diálogo com o Urbanizador e a Câmara Municipal de Sintra, a conclusão das infra-estruturas e a entrega da Urbanização à Câmara nas melhores e mais adequadas condições.
4. A construção da estação de caminhos de ferro de Monte Abraão e do respectivo interface rodo-ferroviário impôs uma análise de toda a envolvente à estação ferroviária, incluindo da zona onde se encontra a Urbanização Cidade Desportiva. Para o efeito o Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa e a Câmara Municipal de Sintra terão estabelecido, em 1995/1996 um plano de intervenções bastante abrangentes Não faziam parte deste plano os arruamentos internos da Urbanização e a via estruturante paralela ao caminho de ferro não tinha qualquer ligação ao IC19 (ligava apenas a Massamá Sul).
5. O plano em causa apenas foi concretizado parcialmente e quase exclusivamente na parte de competência do Gabinete do Nó Ferroviário (intervenções mais directamente associadas à estação ferroviária).
6. Entretanto, em data que não retivemos, foi construída, a sul da Urbanização, uma via de acesso à escola da Guarda Fiscal com construção de um túnel por baixo da linha de caminho de ferro de Sintra.
7. Em Julho de 2002 a Comissão de Moradores da Urbanização apresentou à Câmara Municipal de Sintra um memorando sobre os acessos e o estacionamento e sobre as carências de infra-estrutras (i.a. parque infantil e campo de jogos) da Urbanização. Na sequência da apresentação deste memorando a Comissão reuniu com a CMS e foi informada que iria ser criado, a sul da Urbanização, por baixo da linha de caminho de ferro e utilizando o túnel que servia a Guarda Fiscal um acesso ligando o IC19 a Massamá Sul e que mais tarde seria construído uma via paralela ao caminho de ferro ligando este acesso ao interface de Monte Abraão.
8. Na reunião entre a Comissão de Moradores e a Câmara Municipal de Sintra esta manifestou o desejo de ouvir a população residente na Urbanização sobre uma eventual ligação entre a Urbanização e a infra-estrutura viária projectada atrás referida.
9. Dando satisfação ao desejo expresso pela Câmara Municipal de Sintra a Comissão de Moradores realizou um inquérito aos moradores da Urbanização – com prazo de resposta fixado em 29 de Setembro de 2002 – sobre a eventual concretização da ligação entre a Urbanização e os novos acessos a sul da mesma.
10 Ao inquérito responderam 215 moradores que expressaram a seguinte posição:
a) Não deve haver ligação entre a Urbanização e o novo acesso – 138
b) Apenas deve haver ligação no sentido Urbanização-novo acesso – 10
c) Apenas deve haver ligação no sentido novo acesso-Urbanização – 11
d) Deve haver ligação em ambos os sentidos – 45
e) Votos nulos – 11
11. Os resultados deste inquérito foram levados ao conhecimento da Câmara Municipal de Sintra, da Junta de Freguesia de Monte Abraão e da Assembleia de Freguesia de Monte Abraão.
12. Em Setembro de 2005 a Câmara Municipal de Sintra publicitou a abertura ao trânsito da via de ligação entre o interface de Monte Abraão e a zona industrial de Massamá – a via paralela atrás citada - referindo a mesma como “uma boa alternativa de ligação entre Massamá e Monte Abraão, facilitando o escoamento de tráfego e permitindo um acesso mais rápido à rotunda junto da Escola Prática da GNR”.
13. No inicio de 2006 a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, entretanto criada, foi informada, com surpresa face à posição da Câmara Municipal de Sintra atrás transcrita, que
a) a Junta de Freguesia de Monte Abraão pretendia garantir a ligação entre a Urbanização e a nova infra-estrutura viária nos dois sentidos atendendo a que os Bombeiros, a Policia de Segurança Pública e a Protecção Civil consideravam essa medida fundamental no âmbito da salvaguarda da segurança das pessoas e bens da Urbanização;
b) a Câmara Municipal de Sintra estava a preparar um novo Plano Rodoviário para o concelho, que integraria naturalmente a área da Urbanização e logo uma eventual ligação entre a mesma e as infra-estruturas viárias aí existente e que aquele seria oportunamente dado a conhecer à Associação.
14. Perante estas informações e face ao continuado, e ainda existente, desconhecimento do Plano Rodoviário em preparação, a Associação elaborou um Memorando sobre o assunto e enviou este em Abril de 2006 à Câmara Municipal de Sintra, à Junta de Freguesia de Monte Abraão, ao Serviço de Protecção Civil, aos Bombeiros Voluntários de Queluz e à Policia de Segurança Pública.
15. O memorando em causa refere fundamentalmente que a abertura da ligação não favorece a população de Monte Abraão em geral – as necessidades desta estavam plena e adequadamente acautelados através da via paralela ao caminho de ferro conforme a CMS havia claramente afirmado - e agrava a situação da população da urbanização, não resolve os problemas de segurança e protecção das pessoas e bens, e sublinha a gravidade da situação existente no interior da Urbanização em termos de circulação e estacionamento. E acrescenta que é favorável à abertura da ligação desde que tal se restrinja a viaturas oficiais e a situações de emergência.
16. Em resposta ao memorando atrás referido a Associação apenas recebeu uma resposta dos Bombeiros Voluntários de Queluz. Nenhuma das outras entidades destinatários do mesmo manifestaram qualquer vontade de analisar ou de se pronunciar sobre o mesmo.
17. A posição expressa pelos Bombeiros Voluntários de Queluz através de uma comunicação do respectivo Comandante datada de 27 de Abril de 2006 foi a seguinte, quanto a uma eventual afirmação dos Bombeiros em termos de ser necessário garantir uma ligação entre a rotunda e a urbanização:”Tal afirmação é totalmente falsa, uma vez que os Bombeiros apenas fizeram referência à dificuldade de circulação dos veículos de socorro devido a um desordenado estacionamento dos residentes”.
18. Em 6 de Junho de 2007 realizou-se uma reunião entre a Associação de Moradores e a Câmara Municipal de Sintra com a participação da Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão para análise de vários problemas e necessidades da Urbanização Cidade Desportiva. Na altura foi abordada a problemática da ligação entre a Urbanização e a Rotunda existente a sul da mesma e foi consensualmente reconhecida a mais valia da existência de uma ligação de sentido único Urbanização-Rotunda.
19. Entre Março de 2008 e Abril de 2009 a Associação de Moradores endereçou à Câmara Municipal de Sintra 5 (cinco) cartas solicitando informações sobre o projecto de ligação em causa e apresentando sugestões/propostas sobre a matéria.
20. Inadvertidamente no dia 10 de Setembro de 2009 foram iniciadas as obras de construção da ligação viária em causa.
21. No dia seguinte, 11 de Setembro, a Associação endereçou à Câmara Municipal de Sintra uma mensagem electrónica manifestando a sua incompreensão perante a forma como esta questão estava a ser tratada e solicitando um conjunto de informações sobre o projecto (entidade responsável, objectivos, obras previstas, plano da intervenção, etc);
22. No dia 19 de Setembro voltámos a enviar à Câmara Municipal de Sintra nova mensagem electrónica solicitando a consideração do seguinte:
a) envio à Associação da última versão do projecto de ligação viária entre a Urbanização e a Rotunda Cidade Desportiva integrando todas as vertentes (i.a. alargamento do parque de estacionamento);
b) informação sobre a data prevista de conclusão da obra em curso e da realização da obra de alargamento do parque de estacionamento e respectiva iluminação;
c) abertura da ligação entre a Urbanização e a Rotunda apenas com um sentido (sentido Urbanização-Rotunda) em conformidade com o consenso alcançado na reunião de 6 de Junho de 2007;
d) a concretização da obra de ligação entre os arruamentos das traseiras este e oeste e o arruamento principal da urbanização.
23. Sobre esta matéria recebemos informalmente da Câmara Municipal de Sintra, em 19 de Outubro, a seguinte informação (informação a confirmar e detalhar oficialmente logo que todas as matérias sejam objecto de decisão formal):
a) A obra em curso está a ser concretizada de acordo com um projecto elaborado pela CMS e integra não só a ligação à Rotunda mas também um conjunto de intervenções visando quer o aumento da fluidez do transito no interior da Urbanização quer o aumento da capacidade de estacionamento fora da urbanização quer a segurança nos parques de estacionamento;
b) a abertura da ligação apenas será concretizada após conclusão das restantes intervenções a fim de evitar problemas na circulação do transito;
c) a solução a considerar na abertura da ligação ao transito está a ser objecto de análise pela Divisão de Transito da CMS e tem-se presente o consenso obtido no dia 7 de Junho de 2007;
d) está a ser considerada a proposta de ligação entre as traseiras e o arruamento principal da Urbanização.
24. A Associação continua a aguardar as informações oficiais e formais da Câmara Municipal de Sintra quer relativamente à globalidade do projecto quer no que se refere à solução de trânsito através da ligação viária já construída. Entretanto e contrariamente ao afirmado a ligação continua a ser utilizada embora ainda não concluída.
25. Estes são os factos inquestionáveis porque documentados. Podem-se tecer sobre os mesmos as mais diversas considerações. Pela parte da Associação só desejamos acrescentar, de momento, o seguinte:
1.º Não está, como nunca esteve, em causa a legitimidade do poder autárquico tomar as decisões que entenda como as melhores para o concelho, para a freguesia e para as respectivas populações;
2.º Uma intervenção legítima não equivale necessariamente a uma boa e adequada intervenção;
3.º As intervenções devem ser planeadas e realizadas em conformidade com as situações e realidades e passíveis de ajustamentos e alterações quando estas se modificam (ou seja: para situações diferentes soluções diferentes);
4.º Os grandes problemas da Urbanização Cidade Desportiva sempre foram, e continuam a ser passados 20 (vinte) anos a falta de infra-estruturas colectivas (espaços de lazer, parque infantil e campo de jogos) e as deficiências e insuficiências da rede viária e de estacionamento, em particular no interior da Urbanização;
5.º Os problemas de trânsito no interior da urbanização – problemas claramente identificados como comprometedores da segurança das pessoas e bens pelos Bombeiros Voluntários de Queluz (problemas que já obrigaram a uma redução da dimensão dos espaços verdes -placas centrais e rotundas - e dos passeios, para alargar as vias de circulação e as zonas de estacionamento) – continuam a ser uma realidade;
6.º A posição expressa pelas anteriores Comissões de Moradores e pela Associação de Moradores sempre teve em consideração a situação existente e sempre procurou propor soluções em conformidade com as mesmas. De acordo com este principio:
a) manifestou a sua discordância, em conformidade com a posição assumida pelos moradores, à abertura da ligação em 2002 porque tal solução era claramente desajustada face ao volume de transito que previsivelmente passaria a circular no interior da urbanização (i.a. transito oriundo do IC19 em direcção a Monte Abraão e transito proveniente de Massamá Sul em direcção à Rotunda da Guarda Fiscal e a Monte Abraão) e face às limitações da rede viária existente da Urbanização;
b) Voltou a manifestar a sua discordância em 2006 pois a partir do momento em que foi construída a via paralela ao caminho de ferro passou a estar assegurada uma nova via de acesso ao Monte Abraão e à Rotunda da Guarda Fiscal sendo desnecessária a utilização dos arruamentos da Urbanização, mas exprimiu o desejo de ser equacionada a construção da ligação para viaturas oficiais e para situações de emergência;
c) Reafirmou, em 2007, a sua discordância a uma abertura plena e nos dois sentidos da ligação em causa mas defendeu, e consensualizou com a Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Monte Abraão, a abertura da ligação apenas no sentido Urbanização-Rotunda, na medida em que se encontra consolidada a utilização da via paralela aos caminhos de ferro como via de acesso ao Monte Abraão, à Rotunda da Guarda Fiscal e a Massamá Sul e a abertura da ligação nesses termos constitui uma mais valia geral em termos rodoviários.
26. O problema encontra-se suficientemente analisado. Compete à Câmara Municipal de Sintra, em articulação com a Junta de Freguesia de Monte Abraão, definir a solução. A Associação deseja, e espera, que a solução para além de legítima seja boa e adequada. E para que tal aconteça é obrigatório que todos os elementos estejam presentes. Esperamos fundamentalmente que a solução não venha “roubar” mais espaços verdes, não venha agravar ainda mais as dificuldades de circulação e segurança dos moradores da Urbanização, não venha uma vez mais adiar a resolução das insuficiências e problemas existentes em matéria de infra-estruturas.

RUA CIDADE DESPORTIVA

A Rua Cidade Desportiva constitui há muitos anos uma preocupação maior dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

Nela já funcionou o mercado semanal de Monte Abraão e sobre a mesma impactam todos os efeitos negativos do mercado de Monte Abraão que todos os sábados, e em dias festivos especiais, se realiza no parque de estacionamento do interface rodo-ferroviário de Monte Abraão.

Para além dos impactes do mercado semanal sobre a Rua Cidade Desportiva assistiu-se durante muitos anos à utilização da mesma como zona de estacionamento de viaturas TIR.

Quer uma situação quer outra foram sendo regularmente reportados quer à Junta de Freguesia de Monte Abraão quer à Câmara Municipal de Sintra sem qualquer resultado: as viaturas TIR destruiam os passeios e a Rotunda junto ao Real Sport Club e nalgumas ocasiões derrubaram candeeiros de iluminação pública e sinais de transito; os comerciantes e utentes da feira semana destruiam os passeios e as zonas verdes e ocupavam durante os períodos de realização da mesma quer os passeios quer as zonas ajardinadas existentes junto da Urbanização.

A ocupação dos passeios pelas viaturas dos comerciantes e utentes da feira semanal não só tinham consequências sobre o estado dos mesmos mas obrigava os peões, designadamente as pessoas com deficiências fisicas e as pessoas acompanhadas de crianças, a circularem pela via onde circulavam os veiculos.

Há cerca de dois anos a Associação teve oportunidade de apresentar esta problemática ao Senhor Vereador da Câmara Municipal de Sintra responsável pelo Ambiente e Intervenção Local. Na altura apresentámos ao mesmo um esboço de projecto de requalificação e valorização do troço da Rua Cidade Desportiva situado entre a Rotunda junto ao Real Sport Club e a Urbanização Cidade Desportiva (troço onde se observavam todas as violações atrás referidas).

Notámos com satisfação que o pedido da Associação tinha tido boa recepção mas tivemos de esperar até ao fim de 2008 para assistir ao inicio dos trabalhos.

Após a recuperação do espaço situado entre o arruamento e a vedação sul da Escola Miguel Torga, através da criação de uma zona verde e de um novo espaço de estacionamento e da deslocação do passeio, constatou-se, como era previsisivel e tinha sido previsto, que tais trabalhos de reequalificação e valorização exigiam a devida protecção dos mesmos a fim de evitar a destruição dos novos e antigos espaços verdes e a salvaguarda dos passeios como área de circulação exclusiva dos peões.

Atendendo ao facto de a Junta de Freguesia de Monte Abraão ter instalado centenas de pilaretes nas zonas centrais da freguesia de Monte Abraão com vista a assegurar a circulação dos peões em segurança e evitar a destruição dos passeios solicitou-se à mesma a instalação de pilaretes na Rua Cidade Desportiva.

Perante a inexistência de resposta por parte da Junta de Freguesia o mesmo pedido foi endereçado à Câmara Municipal de Sintra.

Durante a semana passada foi concluida a última fase de colocação de pilaretes na Rua Cidade Desportiva e com esta obra estão devidamente protegidos os espaços verdes e assegurada a circulação dos peões pelos passeios. Com esta obra, tal como igualmente se esperava, melhorou significativamente a circulação de veiculos na Rua Cidade Desportiva.

Registamos com agrado a obra realizada pela Câmara Municipal de Sintra através do seu departamento de Ambiente e Intervenção Local, e mais particularmente o empenho da Divisão de Intervenção Local 3 (DIL3) com sede em Massamá.

Infelizmente e contrariamente ao proposto pela Associação de Moradores a Camara Municipal de Sintra não foi capaz de articular as duas intervenções propostas para a Rua Cidade Desportiva: a requalificação e valorização atrás referida e o reforço da iluminação pública.

Queremos acreditar na última informação que nos foi prestada pelo departamento de Obras Municipais da Câmara Municial de Sintra: antes do fim do ano de 2009 o reforço da iluminação pública na Rua Cidade Desportiva, assim como nos parques de estacionamento existentes a norte da Urbanização, será concretizada.

Assim esperamos.

UM CAMPO DE JOGOS POLIVALENTE...

Já lá vão mais de 20 (VINTE) anos que os moradores da Urbanização Cidade Desportiva, através da então Comissão de Moradores, reivindicaram à Junta de Freguesia de Queluz, freguesia em cuja área a Urbanização na altura se integrava, a construção de um campo de jogos polivalente.

Desde essa altura, e de forma sistemática, quer as ex-Comissões de Moradores quer a Associação de Moradores continuaram a sensibilizar os sucessivos executivos camarários e de freguesia, de Monte Abraão a partir de 1997, para as necessidades dos moradores da Urbanização em matéria de infra-estruturas colectivas desportiva e de recreio e lazer e a exigir, nomeadamente, a construção de um campo de jogos polivalente.

Tal exigência sempre teve acolhimento nos programas de acção apresentados por diversas forças politicas no âmbito das respectivas candidaturas aos orgãos autárquicos, em particular no que se refere às candidaturas aos orgãos autárquicos de Monte Abraão.

Não temos dúvidas de que nos programas que as diversas forças politicas estão a formular e vão apresentar no quadro das respectivas candidaturas à freguesia de Monte Abraão, e eventualmente aos orgãos concelhios de Sintra, no contexto das eleições autárquicas a realizar neste ano de 2009, vai novamente ser inscrita a "promessa" de "construir" ou "promover a construção" ou "exigir a construção" de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva. Consideramos mesmo legitimo, correcto e indispensável que tal venha a acontecer (mas não só relativamente ao campo de jogos...).

O que atrás se refere dá-nos uma certeza: a questão do campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva nunca foi esquecida pelas forças politicas activas no concelho e pelos executivos autarquicos. A prova mais recente desta constatação é que a Junta de Freguesia de Monte Abraão inscreveu nas suas Opções do Plano para 2009 o seguinte: "Continuar as diligências junto da Câmara Municipal de Sintra para esta construir um recinto desportivo na Urbanização da Cidade Desportiva".

Foi neste contexto que a Associação de Moradores endereçou à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, no dia 24 de Maio de 2009, a carta que a seguir se transcreve:

"Como é do conhecimento de V.Exª a construção de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva constitui uma reivindicação e uma esperança dos moradores da Urbanização com mais de 20 (vinte) anos.
Em várias ocasiões e oportunidades a Associação de Moradores e a ex-Comissão de Moradores solicitaram a intervenção do poder autárquico no sentido de ser garantida a construção da infra-estrutura desportiva em causa.

Recordamos por exemplo, por mais recentes, as seguintes cartas relativas ao assunto em apreço:
a) n/ carta n.º 16/2007, de 12 de Outubro, dirigida ao Senhor Vereador Luis Duque, com conhecimento ao Senhor Vereador Rui Pereira e a V.Exª;
b) n/ carta n.º 4/2008, de 30 de Julho, dirigida ao Senhor Vereador Rui Pereira, com conhecimento a V.Exª;
c) n/ carta n.º 11/2008, de 17 de Outubro, dirigida ao Senhor Vereador Marco Paulo Almeida.

Nenhuma das cartas atrás referidas mereceu, lamentável e incompreensivelmente, dos executivos autárquicos municipal e de freguesia, qualquer resposta ou informação.

Neste contexto foi com natural e compreensível satisfação que vimos inscrito nas Opções do Plano da Junta de Freguesia de Monte Abraão para o ano de 2009 a seguinte “Continuar as diligências junto da Câmara Municipal de Sintra para esta construir um recinto desportivo na Urbanização Cidade Desportiva”.

Consequentemente vimos solicitar a V.Exª se digne informar esta Associação quais as acções já empreendidas junto da Câmara Municipal de Sintra, ou perspectivadas para o corrente ano, pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, no sentido de ser garantida a construção de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva.

Finalmente não podemos deixar de aproveitar esta oportunidade para igualmente solicitar se digne mandar informar esta Associação sobre o assunto exposto na n/ carta n.º 8/2009, de 25 de Abril, dirigida a V.Exª com conhecimento ao Senhor Vereador Luis Duque, sobre a questão da ligação viária entre a Urbanização e a Rotunda Cidade Desportiva.

Certos da boa compreensão de V.Exª relativamente aos assuntos em apreço, agradecemos antecipadamente qualquer informação que se dignar mandar prestar e apresentamos os melhores cumprimentos."

CONTINUAMOS A AGUARDAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DILIGÊNCIAS PROMOVIDAS PELA JUNTA DE FREGUESIA DE MONTE ABRAÃO ASSIM COMO SOBRE AS ACÇÕES PERSPECTIVADAS, OU PROGRAMADAS, RELATIVAMENTE A ESTA MATÉRIA SEJA PELA JUNTA DE FREGUESIA SEJA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA.

LIGAÇÃO ENTRE A URBANIZAÇÃO E A ROTUNDA CIDADE DESPORTIVA

Em multiplas ocasiões escrevemos sobre a problemática da ligação viária entre a Urbanização e a Rotunda existente a sul da mesma, que temos vindo a designar de Rotunda Cidade Desportiva.

A maior parte das intervenções escritas a que atrás nos referimos assumiram a forma de memorandos e cartas endereçadas quer à Junta de Freguesia de Monte Abraão quer à Camara Municipal de Sintra. Nem os memorandos nem as cartas tiveram qualquer tipo de resposta dos executivos autárquicos em causa.

A questão foi recentemente reavivada pela Junta de Freguesia de Monte Abraão ao colocar no seu placard existente na Praceta Carlos Capitulo uma planta da obra projectada em data que não se consegue perceber.

Perante este facto, e os antecedentes do problema, a Associação dirigiu, no dia 25 de Abril de 2009, à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, com conhecimento ao Senhor Vereador Luis Duque, responsável da Camara Municipal de Sintra que tutela o Departamento de Obras Municipais, a seguinte carta:

"Há algumas semanas foi afixado no placard da Junta de Freguesia de Monte Abraão na Urbanização Cidade Desportiva um documento do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra intitulado “OBRAS DO D.O.M. DA C.M.S. – Reordenamento do estacionamento da Urbanização Cidade Desportiva – Abertura da ligação da Cidade Desportiva à nova Rotunda” .

A planta de obra em causa parece perspectivar a realização de uma obra com três vertentes:
- realização de cortes nas placas e rotundas (espaços verdes) existentes no interior da urbanização;
- criação de novas zonas de estacionamento no exterior da urbanização;
- ligação entre os arruamentos da Urbanização e a Rotunda construída a sul da mesma.

Por outro lado a planta em apreço não contém qualquer indicação visível sobre a data de elaboração e não permite tirar qualquer ilação quer sobre a respectiva actualidade quer no que se refere ao facto de constituir ou não uma intenção de obra já aprovada e programada.

Como é do conhecimento de V.Exª a problemática em causa tem constituído uma preocupação constante da Associação de Moradores e dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

Sobre a questão do estacionamento na Urbanização Cidade Desportiva a Associação de Moradores já teve várias vezes a oportunidade de apresentar propostas concretas sobre a matéria. Por um lado, o alargamento e consolidação do parque de estacionamento existente a sul da urbanização; por outro lado, o reforço da iluminação de todos os parques de estacionamento existentes a norte e a sul da urbanização. Estas duas intervenções têm por base o entendimento de que o problema de estacionamento na urbanização passa necessariamente pelo aproveitamento do espaço de enquadramento e protecção da urbanização e não pelo aproveitamento do espaço interior da urbanização (solução que obrigaria a uma redução drástica dos espaços verdes e a sobrecarregar ainda mais o interior da urbanização com viaturas).

No que se refere à questão da ligação viária entre a urbanização e a rotunda não podemos deixar de recordar o facto de se tratar de matéria abordada em reunião realizada no dia 6 de Junho de 2007, entre esta Associação e o Senhor Vereador Luís Duque, que contou com a participação de V.Exª, e posteriormente objecto de correspondência específica, e que na reunião em causa parecem ter sido consensualmente reconhecidas as vantagens associadas a uma ligação garantida através de uma via simples de sentido único urbanização-rotunda.

Neste quadro de referência não podemos deixar de estranhar a afixação da planta acima referenciada no placard da Junta de Freguesia de Monte Abraão e expressar o desejo de que esta matéria seja objecto de esclarecimento adequado.

Certos da boa compreensão de V.Exª relativamente a esta carta, agradecemos antecipadamente qualquer informação que se dignar mandar prestar e apresentamos os melhores cumprimentos."

CONTINUAMOS A AGUARDAR AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS ESPERANDO QUE OS MESMOS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A SOLUÇÃO CONSENSUALMENTE RECONHECIDA COMO MAIS ADEQUADA NA REUNIÃO DE 6 DE JUNHO DE 2007...

O GESTO E A PALAVRA

Na tradição popular um gesto vale mil palavras ao mesmo tempo que se reforça a desvalorização da palavra afirmando que palavras leva-as o vento.

Há poucos dias tivemos a confirmação da valia e actualidade dos ditos populares (ditos que curiosamente são expressões orais e logo palavras...): um gesto impensado e impensável sobrepôs-se a tudo o que foi dito na Assembleia da República e levou à demissão de um Ministro.

Também curiosamente, há alguns anos, recordaram alguns cronistas da nossa praça, um outro ministro também se demitiu (ou foi demitido?) mas por palavras impensáveis e impensadas.

Quer num quer noutro caso tratava-se de amadores, técnicos altamente qualificados que se tinham disponibilizado para desempenhar cargos politicos. Os politicos, aqueles que tornaram a actividade politica em profissão, não escorregam em gestos e fazem da palavra o condimento das refeições que pretendem oferecer (os ingredientes principais ficam sempre reservados para quando a refeição está em vias de conclusão ou pronta para ser consumida).

Desde há cerca de vinte anos, primeiro a ex-Comissão de Moradores e desde 2005 a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, habituaram-se a não utilizar o gesto, porque além de impróprio é inadequado, ineficaz e lhe falta a clareza necessária a um relacionamento franco, digno e transparente com o poder autárquico e com os demais agentes económicos, sociais e culturais com intervenção no território da freguesia de Monte Abraão, antes freguesia de Queluz, e do concelho de Sintra, e desenvolveram o hábito de escrever, escrever sempre e cada vez mais, apresentando e justificando as necessidades e anseios da população residente na Urbanização Cidade Desportiva, em particular dos sócios da Associação de Moradores, assim como apresentando e fundamentando propostas de solução para os problemas e dificuldades existentes.

Trata-se obviamente de valorizar a palavra na sua forma mais perene, a palavra escrita (em papel e não na areia...) sem no entanto menosprezar a palavra oral cuja relevância e importância é indesmentível e inquestionável, designadamente quando associada a processos de dialogo e colaboração institucionais.

Isto porque infelizmente somos obrigados a reconhecer, e a sublinhar, que uma decisão/orientação louvável - a necessidade de desenvolver e consolidar práticas de desmaterialização dos actos administrativos - se tornou mais um factor de incerteza e de mau relacionamento entre os serviços públicos e as empresas e os respectivos utentes e clientes. Caixas de correio cheias, pedidos de recibo de mensagens não satisfeitos, inexistência de comprovativos de envio de mensagens, impossivel traçabilidade do percurso das mensagens, inimputabilidade de responsabilidades (os destinatários das mensagens são genericamente designados como "geral" e as mensagens são sempre "lidas" por intermediários), etc. Como é óbvio estamos a falar do correio electrónico (que alguns ainda designam como Email), elemento central, mas não único, do processo de desmaterialização atrás referido.

É neste contexto que temos vindo a desenvolver a prática de escrever, escrever sempre e cada vez mais. E sempre que possível em papel. Por mais que isso nos custe.

Lamentavelmente nem assim obtemos resultados. Por mais rigidos e precisos que sejam os procedimentos administrativos os serviços públicos e as empresas já nos habituaram a não responder às cartas que lhes enviamos.

Com rarissimas excepções as cartas que temos escrito quer à Junta de Freguesia de Monte Abraão quer à Câmara Municipal de Sintra não têm no geral qualquer resposta. Nem sequer uma simples resposta acusando a recepção das mesmas.

Perante esta situação a Associação de Moradores vai passar a publicitar neste blog todas as cartas dirigidas a entidades oficiais como forma privilegiada de divulgação das acções promovidas pela Associação no sentido de denunciar práticas e acções injustificadas e inaceitáveis, e de informar e propor intervenções a favor da melhoria das infra-estrutras colectivas da urbanização e da qualidade de vida da população nela residente.

BARBAROS, SELVAGENS, ...

Há poucos dias os jornais regionais publicitaram o facto de a Camara Municipal de Sintra ter aprovado no dia 13 de Maio de 2009 uma decisão que permite a celebração de protocolos de cooperação entre o Municipio e várias entidades, entre as quais se integra a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, para desmatação e conservação/manutenção de espaços ajardinados.
A Associação de Moradores foi solicitada a prestar informações sobre esta questão pela CIDADANIA QUELUZ tendo respondido a esta o seguinte:

"1) A Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva foi constituida por escritura notarial de 7 de Dezembro de 2004 e as despesas legais de constituição da Associação no valor de 597,44 Euros foram comparticipadas pela Junta de Freguesia de Monta Abraão através de um apoio financeiro de 455,94 Euros.
Na sequência da constituição da Associação, e em várias oportunidades, foi solicitado à Camara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Monta Abrãao a atribuição de um apoio financeiro para instalação e arranque da Associação mas nenhum desses pedidos foi satisfeito. Ou seja: desde a data de constituição da Associação e até esta data a Associação apenas foi beneficiária do apoio atrás referido.

2) Sobre a questão do apoio e da sua periodicidade convém antes de mais esclarecer que o assunto em apreço se insere no quadro de um protocolo de cooperação para a desmatação e conservação/manutenção de espaços públicos ajardinados, espaços que a não existir este protocolo seriam obrigatoriamente intervencionados pelo poder autárquico local (Camara Municipal ou Junta de Freguesia), e que, consequentemente se trata de uma prestação de serviços à Câmara Muncipal de Sintra por esta pagos através de uma comparticipação financeira. Neste contexo não podemos nem devemos falar em apoio.
A comparticipação financeira em causa, a receber pela Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, eleva-se a 3.488,48 Euros e corresponde ao ano de 2009.

3) A área a que o protocolo em causa respeita encontra-se localizada entre a Urbanização Cidade Desportiva e a CREL e corresponde a uma área onde a Associação de Moradores concretizou a criação de um espaço ajardinado e onde se pretende implementar um espaço de recreio e lazer integrando não só o espaço ajardinado já referido mas também um parque infantil (com processo em curso na Camara Municipal de Sintra), uma zona de jogos tradicionais e um espaço para exercicio fisico dos mais idosos, e em cuja proximidade se gostaria - foram já apresentados vários pedidos e propostas à Camara e à Junta de Freguesia sem qualquer resultado - também que fosse construido um campo de jogos polivalente (aspiração e promessa, conjuntamente com o parque infantil, com mais de 20 anos).
O espaço ajardinado foi construido. como já se disse, pela Associação, e apenas beneficiou de um apoio material pontual da DIL3 da Camara Municipal de Sintra que forneceu areão para os caminhos e 4 bancos e cooperou com a Associação na desmatação e limpeza do espaço em causa.
Mais do que descrever o espaço ajardinado afigura-se mais elucidativo vê-lo. Assim enviamos em anexo algumas fotografias do local e convidamos V.Exª a visitar o espaço em causa."

A Cidadania Queluz divulgou uma parte da n/ resposta e algumas das fotografias remetidas pela Associação.

Os comentários à noticia não tardaram e o mais longo e pormenorizado apenas tem como alvo o protocolo da Câmara Municipal com a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

A Associação de Moradores está habituada a ser intempestiva e irracionalmente atacada.


A Associação tem no entanto um principio inabalável. Nunca contestará publicamente as posições, ainda que delas discorde, dos orgãos autarquicos legitimamanete eleitos ou dos seus membros ainda que assumidas a titulo pessoal.
Poderá expressar discordâncias e dúvidas mas nunca entrará em discussões públicas nem quando, como já aconteceu, formos julgados publicamente sem provas e sem razão ou quando nos chamarem selvagens e barbaros.
Não abdicamos porém, nunca adbicaremos, de esclarecer os factos e acontecimentos quando todos os dados o permitirem.

Dito isto falemos de coisas concretas:
1. A Associação de Moradores nunca quis e nunca quererá substituir-se ao poder autárquico nas suas responsabilidades em relação ao espaços públicos em geral e aos espaços ajardinados em particular;
2. A intervenção da Associação tem apenas sido realizada relativamente ao chamado espaço de protecção e enquadramento da Urbanização, espaço de "ninguém" - só recentemente parece ter sido iniciado o processo de regularização da propriedade destes espaços pela Câmara Municipal de Sintra - relativamente ao qual nunca houve qualquer tentativa de intervenção dos executivos camarário ou da freguesia (primeiro Queluz e depois Monte Abraão);
3. A intervenção da Junta de Freguesia tem incidido em "poucas centenas de metros quadrados de espaços verdes ali existentes", como muito bem salienta um dos comentadores da noticia publicada na Cidadadia Queluz(esquecedendo porém de referir que tais espaços verdes se situam no interior da Urbanização) mas nem a Junta de Freguesia nem a Câmara Municipal alguma vez manifestaram a intenção de intervir nos milhares de metros quadrados que integram o espaço de protecção e enquadramento da Urbanização (apenas houve um projecto de intervenção no espaço situado entre a CREL e a Urbanização, projecto da responsabilidade da Câmara que não chegou a ser concretizado;
4. O protocolo em causa abrange apenas uma parte do espaço situado entre a CREL e a Urbanização onde a Associação, com os seus escassos meios e mediante a incorporação de centenas de horas de trabalho, tranformou um espaço de mato e de lixo num espaço ajardinado;
5. Lamentavelmente não são só pessoas desconhecedoras do trabalho que tem vindo a ser feito, naturalmente com imperfeições e insuficiências, que pretendem destruir e pôr em causa o trabalho da Associação. Como já tivemos várias vezes oportunidade de referir existem moradores na Urbanização que preferem destruir a construir, que preferem actuar pela calada e no escuro em vez de assumir publicamente as suas discordâncias;
6. Anteriormente já tivemos provas suficientes de atitudes desse tipo: destruição de flores e árvores; corte de uma tubagem de rega; roubo de material de rega e deterioração de um viveiro de plantas onde foram criadas e desenvolvidas muitas das centenas de árvores, arbustos e flores que temos vindo a plantar na zona de protecção e enquadramento da Urbanização;
7. Na noite de 9 para 10 de Junho fomos uma vez mais vitimas da sanha destruidora de quem não aceita nem parece querer aceitar o bem que se tenta fazer antes prefere destruir tudo, incluindo a boa vontade e o trabalho de quem tem dedicado centenas de horas ao cultivo das plantas e ao embelezamento da "terra de ninguém".Curiosamente estes actos de vandalismo puro têm lugar, como já anteriormente salientámos, em momentos de constestação publica à Associação.


Nesta mensagem juntamos duas fotografias do "trabalho" esta noite realizado no centro de reprodução de plantas da Associação, mais uma vez, por desconhecidos. Sem palavras. Apenas gostariamos que os comentadores que regularmente têm atacado a Associação viessem a público, com o mesmo vigor e clareza que põem nos seus comentários, lamentar e criticar tais atitudes.

ACRESCENTAMOS APENAS, PARA QUE NÃO HAJAM DÚVIDAS, UM PRINCIPIO DESDE SEMPRE EXPRESSO PELA ASSOCIAÇÃO: A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO DO PODER AUTÁRQUICO EM PARTE OU NA TOTALIDADE DO ESPAÇO DE PROTECÇÃO E DE ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DEIXARÁ DE TER INTERVENÇÃO NESSE ESPAÇO EXCEPTO SE PARA TAL FOR CONVIDADA PELO PODER AUTÁRQUICO COMPETENTE. MAIS CLARAMENTE: SE A JUNTA OU A CAMARA QUISEREM ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA, DESMATAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E GESTÃO/MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE PROTECÇÃO E DE ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NÃO TEM, NATURALMENTE, NADA A ÔPOR E AGRADECE.
ATÉ LÁ A ASSOCIAÇÃO VAI FAZENDO O POSSIVEL E O IMPOSSIVEL PARA CUIDAR DO ESPAÇO EM CAUSA NA EXPECTATIVA DE ALGUNS DOS MEIOS FINANCEIROS ARRECADADOS PELA JUNTA DE FREGUESIA NO QUADRO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA SEMANAL SEJAM AFECTOS A ESSE OBJECTIVO E NECESSIDADE (DESDE A CRIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NEM A JUNTA DE FREGUESIA NEM A CÂMARA MUNICIPAL GASTARAM UM ESCUDO OU UM EURO NO ESPAÇO EM CAUSA SENDO TODO O TRABALHO AÍ REALIZADO PELOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO).

RUIDO DA LINHA DE SINTRA

Em 7 de Maio de 2005 a Comissão Instaladora da Associação de Moradores enviou uma carta à REFER sobre a problemática do ruido provocado pela circulação dos comboios na linha de Sintra em que se referia, fundamentalmente:

1. “A proximidade entre a parte sul da zona habitacional (da Urbanização Cidade Desportiva) e a linha de caminho de ferro de Sintra – troço situado entre o viaduto da CREL e a zona da Escola da Guarda Fiscal – provoca significativos incómodos aos habitantes da urbanização face ao nível do ruído originado pelas inúmeras composições ferroviárias que circulam na linha.
Por esse motivo consideramos necessária a instalação de barreiras acústicas junto à urbanização.”
2. “Temos conhecimento que no ano de 2004 a REFER adjudicou várias empreitadas para fornecimento e instalação de painéis de protecção acústica na linha de Sintra.”
3. “Neste contexto solicitamos as seguintes informações:
a) No âmbito das empreitadas acima referidas inclui-se ou não a zona junto à Urbanização Cidade Desportiva?
b) Em caso negativo está ou não prevista a instalação de barreiras acústicas na zona em causa?
c) No caso de já estar adjudicada ou perspectivada a adjudicação da instalação de barreiras acústicas na zona em questão onde irão ser colocados os painéis e qual o tipo de painéis a instalar?"

Após insistência da Associação de Moradores, a REFER informou em Março de 2006 que “é nosso entendimento não ser a REFER responsável pela colocação de quaisquer medidas de redução do ruído gerado pela circulação ferroviária e que o promotor da Urbanização Cidade Desportiva, no quadro da autorização concedida pela Câmara Municipal de Sintra, deverá avaliar os requisitos a que está legalmente obrigado, daí assacar as suas responsabilidades nesta matéria e implementar a medidas de projecto adequadas a obviar as consequenciais extremamente negativas de promover a construção de edifícios de habitação junto à linha ferroviária existente” .

Perante a posição expressa pela REFER a Associação de Moradores solicitou, várias vezes, à Camara Municipal de Sintra, o esclarecimento e a intervenção adequadas.

Perante a inexistência de qualquer posição ou resposta da Câmara Municipal de Sintra a Associação dirigiu ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através de carta dirigida à Agência Portuguesa do Ambiente, posteriormente reencaminhada por esta para a Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), um pedido de intervenção sobre o assunto.

Em Fevereiro do corrente ano a IGAOT endereçou a reclamação da Associação à REFER.

A resposta da REFER, datada de 16 de Março passado, foi remetida recentemente à Associação pela IGAOT e contem as seguintes informações fundamentais:

• 
  
  O mapa Estratégico do Ruído da Linha de Sintra está concluido e aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente;


• 
  
  A consulta do Mapa de Ruído permite verificar que o local em apreço (Urbanização Cidade Desportiva) se encontra no limiar do cumprimento dos limites estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído... porquanto apenas subsiste ultrapassagem para o indicador de ruído nocturno por margem inferior a 3dB(A) na fachada mais exposta do empreendimento;


• 
  
  Neste contexto, PREVEMOS FICAR CONCLUIDA ATÉ AO FINAL DO CORRENTE ANO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE RUÍDO QUE PERMITIRÃO QUE O LOCAL FIQUE ACUSTICAMENTE PROTEGIDO DA INFLUÊNCIA DO RUÍDO PROVOCADO PELA CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA.

Assim e sumariamente após 4 (quatro) anos de pedidos e insistências, após a desresponsabilização inicial da REFER e o desinteresse claro e sistemático da Câmara Municipal de Sintra, vemos devidamente reconhecida a razão dos moradores da Urbanização e os argumentos apresentados pela Associação de Moradores. Ou seja:A REFER VAI ATÉ AO FIM DO ANO DE 2009 IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO DO RUIDO PROVOCADO PELA CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA QUE AFECTA OS MORADORES NOS PRÉDIOS A SUL DA URBANIZAÇÃO.

ORGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO PARA 2009-2011

No dia 29 de Março decorreu entre as 13.00 horas e as 18.00 horas a Assembleia Geral para eleição dos orgãos sociais da Associação de Moradores para o triénio 2009-2011.

O acto eleitoral decorreu com a normalidade esperada mas com acentuado alheamento dos associados que, por um lado, não regularizaram em tempo oportuno o pagamento das suas quotas - condição necessária para integrarem o caderno eleitoral e votarem - e, por outro lado, ocorreram em número relativamente modesto à Assembleia Geral: dos cerca de 270 associados apenas 96 reuniram as condições para integrarem o caderno eleitoral e destes apenas 57 participaram no acto eleitoral.

Foi eleita, com a totalidade dos votos expressos, a única lista candidata, proposta pela anterior direcção.

A lista eleita, tem na Direcção os associados Manuel Joaquim Rosário Rosa (Presidente), Jorge Manuel Coutinho Frazão (Vice-Presidente), Manuel Francisco Rações Santos (Tesoureiro) e José Alexandre Vieira Agrela e Diamantino dos Remédios (1.º e 2.º vogal, respectivamente), como Presidente da Mesa da Assembleia Geral a associada Eugénia Maria Diogo dos Reis e como Presidente do Conselho Fiscal o associado David Victor Jackson.

O Programa Eleitoral encontra-se desenvolvido sob o lema "UMA URBANIZAÇÃO MELHOR, MAIS SEGURA E HUMANA" e constitui um elemento de referência central para a actuação da Direcção eleita pois integra não só os pressupostos e principios orientadores para a acção mas também um extenso e pormenorizado programa de acção.

ELEIÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS PARA 2009-2011: CADERNO ELEITORAL

No dia 29 de Março vai realizar-se, conforme já foi oportunamente anunciado, a Assembleia Geral para eleição dos Orgãos Sociais da Associação para o período 2009-2011.

Em conformidade com o Calendário Eleitoral fixado, e já anteriormente divulgado, foi ontem, 27 de Fevereiro, afixado no placard da Associação o Caderno Eleitoral.

Do Caderno Eleitoral apenas constam os associados que no dia 25 de Fevereiro tinham todas as quotas pagas até ao mês de Dezembro de 2008.

Apenas os associados constantes do Caderno Eleitoral poderão votar no dia 29 de Março próximo.

As reclamações relativas ao Caderno Eleitoral deverão ser apresentadas à Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao dia 24 de Março em conformidade com o disposto no n.º 6 do artigo 10.º do Regulamento Interno da Associação.

RELATÓRIO E CONTAS DE 2008

No próximo dia 15 de Março vai realizar-se uma Assembleia Geral da Associação de Moradores com a seguinte Ordem de Trabalhos:

• RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DE 2008
• OUTROS ASSUNTOS

A Assembleia terá lugar, como habitualmente, no pavilhão da Associação, no Parque de Estacionamento Norte da Urbanização, a partir das 16.00 horas, ou 30 minutos mais tarde se à hora marcada não estiverem presentes metade dos associados.

Na Assembleia apenas serão apreciados, em conformidade com a Ordem de Trabalhos acima publicada, a Conta de Gerência e o Relatório de Actividades relativos a 2008.

O Orçamento e o Plano de Actividades para 2009 serão oportunamente apresentados para análise e votação em Assembleia Geral a agendar pelos orgãos sociais a eleger no dia 29 de Março de 2009.

ELEIÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS PARA 2009-2011

Senhor Associado,

Por proposta da Direcção, e em conformidade com os Estatutos e o Regulamento Interno da Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, a Presidente da Mesa da Assembleia Geral assinou hoje, dia 20 de Janeiro de 2009, a convocatória de uma Assembleia Geral tendo como ponto único da Ordem de Trabalhos a eleição dos próximos Orgãos Sociais da Associação, para o período 2009-2011.


A Assembleia Geral em causa realizar-se-á no dia 29 de Março de 2009, entre as 13.00 e as 18.00 horas, no Pavilhão da Associação sito no Parque de Estacionamento Norte da Urbanização Cidade Desportiva.


O calendário eleitoral foi fixado de acordo com as normas dos Estatutos e do Regulamento Interno aplicáveis, como segue:

• Afixação do Caderno Eleitoral: até 27 de Fevereiro



• Apresentação de listas de candidaturas: até 27 de Fevereiro



• Divulgação das listas concorrentes às eleições e dos respectivos programas, assim como dos boletins de voto: até 19 de Março



• Realização da Assembleia Geral Eleitoral: 29 de Março



• Contagem dos votos presenciais: 29 de Março



• Data limite para recepção dos votos por correspondência: 29 de Março



• Reunião da Mesa da Assembleia Geral para apreciação e contagem dos votos por correspondência e englobamento dos resultados do acto eleitoral: 29 de Março;



• Apuramento e divulgação dos resultados do acto eleitoral: 29 de Março

O processo eleitoral será objecto de adequada divulgação, designadamente através da afixação em todos os prédios da urbanização dos seguintes documentos:

• Convocatória da Assembleia Geral;



• Calendário Eleitoral.

No placard existente na Pavilhão da Associação serão não só afixados os documentos atrás referidos mas também cópia das partes dos Estatutos e do Regulamento Interno relevantes para o acto eleitoral.

Senhor Associado,

Para eleger e/ou ser eleito necessita de ter o pagamento das quotas devidamente regularizado, considerando-se que tal se verifica se no dia 25 de Fevereiro de 2009 tiver as quotas pagas até Dezembro de 2008.

Regularize a sua situação e participe no acto eleitoral do dia 29 de Março de 2009.

VAMOS CONSOLIDAR E DESENVOLVER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

CADA UM NO SEU LUGAR

Com o titulo "Cada um no seu lugar" a Junta de Freguesia de Monte Abraão colocou em todas as caixas de correio da Urbanização Cidade Desportiva uma comunicação que pretende ser resposta ao que foi "sugerido pela Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva".

Porque a comunicação em causa remete para o que foi "sugerido" pela Associação e os moradores da Urbanização não conhecem os antecedentes deste processo, nomeadamente as cartas da Associação onde presumivelmente estão referidas tais "sugestões", e porque a Associação não tem capacidade financeira para suportar os custos com a reprodução de tal documentação e a sua distribuição a todos os moradores, como o fez a Junta de Freguesia, considerou-se necessário divulgar publicamente, neste Blog, toda a informação considerada adequada para se perceber o que está em causa e qual o assunto, ou assuntos, a que a Junta se refere.

Assim:
1.º Em 19 de Outubro de 2008 a Associação dirigiu à Senhora Presidente da Junta de Freguesia uma carta, n/ n.º 13/2008, sobre vários assuntos pendentes. Designadamente:

• aquisição e instalação de uma mesa e respectivos bancos na zona de recreio e lazer;
• melhoria dos espaços verdes existentes no interior da Urbanização com instalação de alguns bancos;
• Instalação de papeleiras, de caixotes de lixo e de recipientes de apoio à recolha de fezes dos canideos na zona de recreio e lazer;
• atribuição de um subsidio a fundo perdido para aquisição de materiais, utensilios e equipamentos;
• instalação de pilaretes na Rua Cidade Desportiva, para protecção dos peões e das zonas verdes;
• insformação sobre a posição que a Junta tem assumido relativamente ao parque infantil e ao campo de jogos polivalente nos dialogos com a Camara Municipal.

2.º No dia 4 de Novembro de 2008, a Senhora Presidente da Junta de Freguesia dirigiu à Associação de Moradores, com conhecimento a várias entidades (Presidente da Camara Municipal de Sintra, Vice-Presidente da Camara Municipal de Sintra, Vereador Luis Duque e Assembleia Municipal de Sintra), uma mensagem electrónica com o titulo "Esclarecimento" e que faz referência a uma carta enviada pela Associação à Junta de Freguesia;

3.ºNo dia 21 de Novembro de 2008 a Associação de Moradores dirigiu nova carta à Senhora Presidente da Junta de Freguesia - n/ n.º 14/2008 - solicitando resposta às questões expostas na n/ carta de 19 de Outubro e reafirmando a natureza fundamental das seguintes matérias: instalação de pilaretes na Rua Cidade Desportiva, campo de jogos polivalente e parque infantil;

4.º No dia 4 de Dezembro a Associação de Moradores recebe da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão nova mensagem electrónica titulada "Urbanização Cidade Desportiva". Esta mensagem é remetida na mesma altura,para conhecimento, aos Senhores Presidente e Vice-presidente da Camara Municipal de Sintra, a quase todos os Vereadores da mesma Câmara, à Assembleia Municipal de Sintra e à Assembleia da Freguesia de Monte Abraão, e ainda, à Associação de Feirantes de Lisboa;

5.ºPerante a natureza e o conteúdo das mensagens da Senhora Presidente da Junta de Freguesia, e perante o facto de as mesmas terem sido endereçadas a entidades que até à data nunca tinham sido envolvidas, nem conheciam os problemas e as necessidades da Urbanização Cidade Desportiva, a Associação de Moradores foi obrigada a preparar uma resposta pormenorizada sobre as principais questões referidas nas mensagens da Junta de Freguesia. Nestes termos endereçou à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, com conhecimento ao Presidente, Vice-Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Sintra, aos Presidentes das Assembleias Municipal de Sintra e de Freguesia de Monte Abraão e à Associação de Feirantes de Lisboa a carta n.º 1/2009 (e respectivos anexos), datada de 11 de Janeiro de 2009;

6.º A Comunicação da Junta de Freguesia com o titulo "Cada um no seu lugar" decorre do atrás referido e mais particularmente da n/ carta n.º 1/2009.

7.º Face á Comunicação da Junta de Freguesia de Monta Abraão, largamente difundida na Urbanização, procedimento que não está ao alcance da Associação de Moradores como já se referiu, a Associação entendeu, por um lado, colocar à disposição de todos os moradores, através deste Blog, toda a documentação atrás identificada, e por outro lado, divulgar um pequeno comunicado aos moradores. O comunicado em causa irá ser colocado à entrada dos prédios que integram a Urbanização para leitura e reflexão dos residentes na Urbanização Cidade Desportiva.

A Associação de Moradores não deseja, nunca desejou, entrar em polémica ou em conflito, com a Junta de Freguesia de Monte Abraão.

Sempre tentámos dialogar e cooperar com o poder autárquico, seja com a Câmara Municipal de Sintra seja com a Junta de Freguesia de Monte Abraão, na base do entendimento de que a responsabilidade em encontrar resposta para as necessidades da população residente na Urbanização só pode e deve ser imputada a uma, a outra ou a ambas.

Para os residentes na Urbanização é indiferente que seja a Junta de Freguesia ou a Câmara a construir e a gerir o parque infantil ou o campo de jogos polivalente, a colocar pilaretes na Rua Cidade Desportiva, a criar, desenvolver e manter zonas de recreio e lazer e espaços verdes, a garantir espaços de estacionamento suficientes e bem iluminados e condições de acesso e de circulação na urbanização apropriadas, a limpar e qualificar os espaços de enquadramento e protecção da Urbanização, etc, etc.

Sempre considerámos, e continuamos a considerar, intolerável e inexplicável que as necessidades básicas da população da Urbanização atrás referidas ainda continuem por satisfazer após vinte anos de insistências e luta.

Ninguém pode afirmar que os residentes na Urbanização, seja através das anteriores Comissões de Moradores, seja através da actual Associação de Moradores, seja através de acções individuais, não têm denunciado, reclamado e sugerido. Têm feito mais: têm apresentado propostas e soluções concretas e fundamentadas. Infelizmente sem grandes resultados.

Aos Senhores Moradores cabe reflectir sobre este assunto.