sexta-feira, 17 de julho de 2009

UM CAMPO DE JOGOS POLIVALENTE...

Já lá vão mais de 20 (VINTE) anos que os moradores da Urbanização Cidade Desportiva, através da então Comissão de Moradores, reivindicaram à Junta de Freguesia de Queluz, freguesia em cuja área a Urbanização na altura se integrava, a construção de um campo de jogos polivalente.
Desde essa altura, e de forma sistemática, quer as ex-Comissões de Moradores quer a Associação de Moradores continuaram a sensibilizar os sucessivos executivos camarários e de freguesia, de Monte Abraão a partir de 1997, para as necessidades dos moradores da Urbanização em matéria de infra-estruturas colectivas desportiva e de recreio e lazer e a exigir, nomeadamente, a construção de um campo de jogos polivalente.
Tal exigência sempre teve acolhimento nos programas de acção apresentados por diversas forças politicas no âmbito das respectivas candidaturas aos orgãos autárquicos, em particular no que se refere às candidaturas aos orgãos autárquicos de Monte Abraão.
Não temos dúvidas de que nos programas que as diversas forças politicas estão a formular e vão apresentar no quadro das respectivas candidaturas à freguesia de Monte Abraão, e eventualmente aos orgãos concelhios de Sintra, no contexto das eleições autárquicas a realizar neste ano de 2009, vai novamente ser inscrita a "promessa" de "construir" ou "promover a construção" ou "exigir a construção" de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva. Consideramos mesmo legitimo, correcto e indispensável que tal venha a acontecer (mas não só relativamente ao campo de jogos...).
O que atrás se refere dá-nos uma certeza: a questão do campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva nunca foi esquecida pelas forças politicas activas no concelho e pelos executivos autarquicos. A prova mais recente desta constatação é que a Junta de Freguesia de Monte Abraão inscreveu nas suas Opções do Plano para 2009 o seguinte: "Continuar as diligências junto da Câmara Municipal de Sintra para esta construir um recinto desportivo na Urbanização da Cidade Desportiva".
Foi neste contexto que a Associação de Moradores endereçou à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, no dia 24 de Maio de 2009, a carta que a seguir se transcreve:
"Como é do conhecimento de V.Exª a construção de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva constitui uma reivindicação e uma esperança dos moradores da Urbanização com mais de 20 (vinte) anos.
Em várias ocasiões e oportunidades a Associação de Moradores e a ex-Comissão de Moradores solicitaram a intervenção do poder autárquico no sentido de ser garantida a construção da infra-estrutura desportiva em causa.

Recordamos por exemplo, por mais recentes, as seguintes cartas relativas ao assunto em apreço:
a) n/ carta n.º 16/2007, de 12 de Outubro, dirigida ao Senhor Vereador Luis Duque, com conhecimento ao Senhor Vereador Rui Pereira e a V.Exª;
b) n/ carta n.º 4/2008, de 30 de Julho, dirigida ao Senhor Vereador Rui Pereira, com conhecimento a V.Exª;
c) n/ carta n.º 11/2008, de 17 de Outubro, dirigida ao Senhor Vereador Marco Paulo Almeida.

Nenhuma das cartas atrás referidas mereceu, lamentável e incompreensivelmente, dos executivos autárquicos municipal e de freguesia, qualquer resposta ou informação.

Neste contexto foi com natural e compreensível satisfação que vimos inscrito nas Opções do Plano da Junta de Freguesia de Monte Abraão para o ano de 2009 a seguinte “Continuar as diligências junto da Câmara Municipal de Sintra para esta construir um recinto desportivo na Urbanização Cidade Desportiva”.

Consequentemente vimos solicitar a V.Exª se digne informar esta Associação quais as acções já empreendidas junto da Câmara Municipal de Sintra, ou perspectivadas para o corrente ano, pela Junta de Freguesia de Monte Abraão, no sentido de ser garantida a construção de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva.

Finalmente não podemos deixar de aproveitar esta oportunidade para igualmente solicitar se digne mandar informar esta Associação sobre o assunto exposto na n/ carta n.º 8/2009, de 25 de Abril, dirigida a V.Exª com conhecimento ao Senhor Vereador Luis Duque, sobre a questão da ligação viária entre a Urbanização e a Rotunda Cidade Desportiva.

Certos da boa compreensão de V.Exª relativamente aos assuntos em apreço, agradecemos antecipadamente qualquer informação que se dignar mandar prestar e apresentamos os melhores cumprimentos."

CONTINUAMOS A AGUARDAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DILIGÊNCIAS PROMOVIDAS PELA JUNTA DE FREGUESIA DE MONTE ABRAÃO ASSIM COMO SOBRE AS ACÇÕES PERSPECTIVADAS, OU PROGRAMADAS, RELATIVAMENTE A ESTA MATÉRIA SEJA PELA JUNTA DE FREGUESIA SEJA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

LIGAÇÃO ENTRE A URBANIZAÇÃO E A ROTUNDA CIDADE DESPORTIVA

Em multiplas ocasiões escrevemos sobre a problemática da ligação viária entre a Urbanização e a Rotunda existente a sul da mesma, que temos vindo a designar de Rotunda Cidade Desportiva.
A maior parte das intervenções escritas a que atrás nos referimos assumiram a forma de memorandos e cartas endereçadas quer à Junta de Freguesia de Monte Abraão quer à Camara Municipal de Sintra. Nem os memorandos nem as cartas tiveram qualquer tipo de resposta dos executivos autárquicos em causa.
A questão foi recentemente reavivada pela Junta de Freguesia de Monte Abraão ao colocar no seu placard existente na Praceta Carlos Capitulo uma planta da obra projectada em data que não se consegue perceber.
Perante este facto, e os antecedentes do problema, a Associação dirigiu, no dia 25 de Abril de 2009, à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, com conhecimento ao Senhor Vereador Luis Duque, responsável da Camara Municipal de Sintra que tutela o Departamento de Obras Municipais, a seguinte carta:
"Há algumas semanas foi afixado no placard da Junta de Freguesia de Monte Abraão na Urbanização Cidade Desportiva um documento do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra intitulado “OBRAS DO D.O.M. DA C.M.S. – Reordenamento do estacionamento da Urbanização Cidade Desportiva – Abertura da ligação da Cidade Desportiva à nova Rotunda” .

A planta de obra em causa parece perspectivar a realização de uma obra com três vertentes:
- realização de cortes nas placas e rotundas (espaços verdes) existentes no interior da urbanização;
- criação de novas zonas de estacionamento no exterior da urbanização;
- ligação entre os arruamentos da Urbanização e a Rotunda construída a sul da mesma.

Por outro lado a planta em apreço não contém qualquer indicação visível sobre a data de elaboração e não permite tirar qualquer ilação quer sobre a respectiva actualidade quer no que se refere ao facto de constituir ou não uma intenção de obra já aprovada e programada.

Como é do conhecimento de V.Exª a problemática em causa tem constituído uma preocupação constante da Associação de Moradores e dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

Sobre a questão do estacionamento na Urbanização Cidade Desportiva a Associação de Moradores já teve várias vezes a oportunidade de apresentar propostas concretas sobre a matéria. Por um lado, o alargamento e consolidação do parque de estacionamento existente a sul da urbanização; por outro lado, o reforço da iluminação de todos os parques de estacionamento existentes a norte e a sul da urbanização. Estas duas intervenções têm por base o entendimento de que o problema de estacionamento na urbanização passa necessariamente pelo aproveitamento do espaço de enquadramento e protecção da urbanização e não pelo aproveitamento do espaço interior da urbanização (solução que obrigaria a uma redução drástica dos espaços verdes e a sobrecarregar ainda mais o interior da urbanização com viaturas).

No que se refere à questão da ligação viária entre a urbanização e a rotunda não podemos deixar de recordar o facto de se tratar de matéria abordada em reunião realizada no dia 6 de Junho de 2007, entre esta Associação e o Senhor Vereador Luís Duque, que contou com a participação de V.Exª, e posteriormente objecto de correspondência específica, e que na reunião em causa parecem ter sido consensualmente reconhecidas as vantagens associadas a uma ligação garantida através de uma via simples de sentido único urbanização-rotunda.

Neste quadro de referência não podemos deixar de estranhar a afixação da planta acima referenciada no placard da Junta de Freguesia de Monte Abraão e expressar o desejo de que esta matéria seja objecto de esclarecimento adequado.

Certos da boa compreensão de V.Exª relativamente a esta carta, agradecemos antecipadamente qualquer informação que se dignar mandar prestar e apresentamos os melhores cumprimentos."
CONTINUAMOS A AGUARDAR AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS ESPERANDO QUE OS MESMOS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A SOLUÇÃO CONSENSUALMENTE RECONHECIDA COMO MAIS ADEQUADA NA REUNIÃO DE 6 DE JUNHO DE 2007...

domingo, 5 de julho de 2009

O GESTO E A PALAVRA

Na tradição popular um gesto vale mil palavras ao mesmo tempo que se reforça a desvalorização da palavra afirmando que palavras leva-as o vento.
Há poucos dias tivemos a confirmação da valia e actualidade dos ditos populares (ditos que curiosamente são expressões orais e logo palavras...): um gesto impensado e impensável sobrepôs-se a tudo o que foi dito na Assembleia da República e levou à demissão de um Ministro.
Também curiosamente, há alguns anos, recordaram alguns cronistas da nossa praça, um outro ministro também se demitiu (ou foi demitido?) mas por palavras impensáveis e impensadas.
Quer num quer noutro caso tratava-se de amadores, técnicos altamente qualificados que se tinham disponibilizado para desempenhar cargos politicos. Os politicos, aqueles que tornaram a actividade politica em profissão, não escorregam em gestos e fazem da palavra o condimento das refeições que pretendem oferecer (os ingredientes principais ficam sempre reservados para quando a refeição está em vias de conclusão ou pronta para ser consumida).
Desde há cerca de vinte anos, primeiro a ex-Comissão de Moradores e desde 2005 a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, habituaram-se a não utilizar o gesto, porque além de impróprio é inadequado, ineficaz e lhe falta a clareza necessária a um relacionamento franco, digno e transparente com o poder autárquico e com os demais agentes económicos, sociais e culturais com intervenção no território da freguesia de Monte Abraão, antes freguesia de Queluz, e do concelho de Sintra, e desenvolveram o hábito de escrever, escrever sempre e cada vez mais, apresentando e justificando as necessidades e anseios da população residente na Urbanização Cidade Desportiva, em particular dos sócios da Associação de Moradores, assim como apresentando e fundamentando propostas de solução para os problemas e dificuldades existentes.
Trata-se obviamente de valorizar a palavra na sua forma mais perene, a palavra escrita (em papel e não na areia...) sem no entanto menosprezar a palavra oral cuja relevância e importância é indesmentível e inquestionável, designadamente quando associada a processos de dialogo e colaboração institucionais.
Isto porque infelizmente somos obrigados a reconhecer, e a sublinhar, que uma decisão/orientação louvável - a necessidade de desenvolver e consolidar práticas de desmaterialização dos actos administrativos - se tornou mais um factor de incerteza e de mau relacionamento entre os serviços públicos e as empresas e os respectivos utentes e clientes. Caixas de correio cheias, pedidos de recibo de mensagens não satisfeitos, inexistência de comprovativos de envio de mensagens, impossivel traçabilidade do percurso das mensagens, inimputabilidade de responsabilidades (os destinatários das mensagens são genericamente designados como "geral" e as mensagens são sempre "lidas" por intermediários), etc. Como é óbvio estamos a falar do correio electrónico (que alguns ainda designam como Email), elemento central, mas não único, do processo de desmaterialização atrás referido.
É neste contexto que temos vindo a desenvolver a prática de escrever, escrever sempre e cada vez mais. E sempre que possível em papel. Por mais que isso nos custe.
Lamentavelmente nem assim obtemos resultados. Por mais rigidos e precisos que sejam os procedimentos administrativos os serviços públicos e as empresas já nos habituaram a não responder às cartas que lhes enviamos.
Com rarissimas excepções as cartas que temos escrito quer à Junta de Freguesia de Monte Abraão quer à Câmara Municipal de Sintra não têm no geral qualquer resposta. Nem sequer uma simples resposta acusando a recepção das mesmas.
Perante esta situação a Associação de Moradores vai passar a publicitar neste blog todas as cartas dirigidas a entidades oficiais como forma privilegiada de divulgação das acções promovidas pela Associação no sentido de denunciar práticas e acções injustificadas e inaceitáveis, e de informar e propor intervenções a favor da melhoria das infra-estrutras colectivas da urbanização e da qualidade de vida da população nela residente.