sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

REDE VIÁRIA, ESTACIONAMENTOS, PASSEIOS E ESPAÇOS VERDES

Algumas semanas antes do 25 de Abril de 2009 a Junta de Freguesia de Monte Abraão afixou no seu placard da Praceta Carlos Capitulo, na Urbanização Cidade Desportiva, cópia de um documento do Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra (CMS) intitulado "OBRAS DA DOM - Reordenamento do estacionamento da urbanização Cidade Desportiva - abertura da ligação da Cidade Desportiva à nova Rotunda".
O documento em causa parecia perspectivar a realização de uma obra de grandes dimensões em três vertentes: realização de cortes nas placas e rotundas (espaços verdes) existentes no interior da Urbanização, criação de novas zonas de estacionamento e a ligação entre a Urbanização e a Rotunda existente a sul da mesma. Atendendo porém a que o conteudo e a actualidade do documento em causa não eram claros (legiveis) endereçamos à Junta de Freguesia (n/ carta n.º 8/2009), com conhecimento ao Vereador Luis Duque da CMS, um pedido de esclarecimentos sobre o documento e a obra. Passado um mês insistimos por uma resposta sem qualquer resultado.

Em 10 de Setembro de 2009 a CMS deu inicio às obras e numa primeira fase apenas estava aparentemente em causa a ligação da Urbanização à Rotunda. Nos meses seguintes tentámos obter várias vezes informações sobre o projecto da DOM, sobre as obras perspectivadas e sobre a respectiva programação. Novamente sem qualquer resultado.
Finalmente, no final de Janeiro passado a CMS, presumimos, iniciou uma intervenção de fundo no interior da urbanização, mais precisamente na Praceta Manuel Faria e na Rua Carlos Lopes.

Perante aquilo que já se tornava evidente e claro foi remetido, no dia 4 de Fevereiro, ao Vereador Luis Duque, com conhecimento ao Vereador Marco Almeida, responsável pela área do Ambiente e da Intervenção Local e Vice-Presidente da CMS, uma mensagem electrónica salientando que face aos trabalhos desenvolvidos pareciam estar em curso trabalhos incidindo sobre as rotundas e as placas com o objectivo de reduzir a área das mesmas e assim se obter área para expansão das zonas de estacionamento no interior da Urbanização e eventualmente das zonas de circulação viária, lembrando que há alguns anos as zonas verdes existentes no interior da Urbanização sofreram uma primeira e significativa redução através da diminuição das áreas das rotundas e das placas centrais para aumentar a área de estacionamento e de circulação e solicitando:
a) se era ou não possivel ter acesso ao projecto do DOM para a zona em causa;
b) informação sobre quais os trabalhos a realizar nas rotundas e nas placas;
c) se estava ou não previsto o alargamento e reforço da iluminação do parque de estacionamento existente a sul da urbanização;
d) informação sobre a área dos espaços verdes que irão desaparecer como consequência da redução das rotundas e placas;
e) se estava previsto ou não o corte de árvores.

Face á inexistência de qualquer esclarecimento ou informação da CMS sobre o assunto e na medida em que as obras estavam a decorrer e era cada vez mais evidente o objectivo - corte das placas centrais e das rotundas para alargar a àrea de estaciobnamento e de circulação viária - voltámos a enviar ao Vice-Presidente da CMS, Vereador Marco Almeida e ao Vereador Luis Duque -Vereador que tutela o DOM - duas mensagens electrónicas, uma no dia 7 de Fevereiro e outra dia 10 de Fevereiro, sobre o assunto chamando a atenção, especialmente, para os seguintes aspectos:
a) os espaços verdes existentes na Urbanização - rotundas e placas - foram já anteriormente objecto de uma intervenção, com o objectivo de alargar as vias de circulação viária, que implicou uma significativa redução dos mesmos e a intervenção agora iniciada na Praceta Manuel Faria e na Rua Carlos Lopes não deixa dúvidas sobre o facto de os espaços verdes ainda existentes irem ser reduzidos em quase 70% (estimativa efectuada face aos cortes já marcados);
b) a redução dos espaços verdes atrás referida para niveis mínimos irá ter como consequência directa a impossibilidade da sua utilização pelos moradores, designadamente pelos mais jovens que as utilizavam para brincar e jogar (solução que não sendo obviamente a mais adequada era a única viável face à continuada inexistência de um parque infantil e de um campo de jogos na Urbanização).

Por outro lado e como já se havia anteriormente afirmado:
a) sempre manifestámos preferência por uma solução de alargamento da área de estacionamento no exterior da Urbanização - solução que na zona sul da Urbanização passa pelo alargamento e consolidação do parque aí existente com adequado reforço de iluminação do mesmo - e consequente preservação das zonas verdes existentes no interior da Cidade Desportiva;
b) as preocupações da Associação relativamente ao projecto em causa decorrem fundamentalmente do entendimento de que não só parece ter sido dada total prioridade ao estacionamento no interior da Urbanização e ao alargamento das vias de circulação rodoviária como tal opção estrategica foi feita claramente à custa da redução dos espaços verdes existentes no interior da Urbanização.
Em resumo:
1.º parece agora óbvio que se pretende transformar os arruamentos interiores da urbanização em itinerário "principal" sacrificando praticamente todo o espaço verde (as placas centrais existentes nas Ruas Rosa Mota e Carlos Lopes ficarão reduzidas a simples "separadores" de faixas, as "meias luas" existentes na Praceta Manuel Faria serão reduzidas a menos de 1/3 e a rotunda central da Praceta Carlos Capitulo irá sofrer certamente mais um corte significativo depois de há alguns anos ter visto o seu diâmetro reduzido em quase 4 metros);
2.º parece não haver dúvidas sobre o facto de se ter optado definitiva e claramente por privilegiar os investimentos na rede viária e no estacionamento em detrimento da construção de infra-estruturas de natureza social, desportiva e recreativa como são os espaços verdes, o campo de jogos polivalente e o parque infantil.

Não deixa aliás de ser curioso e sintomático o silêncio da Câmara Municipal de Sintra e da Junta de Freguesia de Monte Abraão acerca do campo de jogos e do parque infantil que os moradores da urbanização vêm solicitando há 20 anos, e que têm constado de todos os programas eleitorais das forças politicas representadas nos orgãos autárquicos, como igualmente não deixa de ser sintomático e incompreensível a não realização das obras de correcção dos passeios da Praceta Carlos Capitulo por forma a permitir a passagem dos peões.

Há algum tempo um responsável autárquico afirmava a propósito dos espaços verdes existentes no interior da Urbanização que há uma autarquia "que tem tratado das poucas centenas de metros quadrados de espaços verdes ali existentes de uma forma impecável". Esperamos que após concluidas as obras em curso ainda reste alguma coisa para tratar.

Durante muitos anos e pelas razões já diversas vezes explicadas a ex-Comissão de Moradores e a Associação de Moradores manifestou oposição à ligação total e sem limites ou condicionamentos da Urbanização à Rotunda a sul da mesma. Nos últimos meses acabámos por ter de reconhecer que os nossos temores se tornaram infundados a partir do momento em que foi aberta a via paralela ao caminho de ferro. Confessamos porém a nossa ingenuidade ao não termos previsto que a intenção não era sómente fazer a ligação mas sim promover e facilitar a utilização dos arruamentos da Urbanização como autenticos itinerários principais, complementares ou metropolitanos. Pelo menos a largura e estrutura dos mesmos parece indiciar tal intenção. Esperemos que tal receio não se venha a revelar uma realidade.