sábado, 16 de outubro de 2010

PARA QUANDO UM CAMPO DE JOGOS NA URBANIZAÇÃO? (2)

No dia 14 de Julho de 2010 a Associação de Moradores dirigiu ao Senhor Vereador José Lino Fonseca Ramos, Vereador da Câmara municipal de Sintra responsável pela área do Desporto, com conhecimento ao Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sintra e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, uma nova carta sobre a velha aspiração e esperança de 20 anos de construção de um campo de jogos polivalnete na Urbanização Cidade Desportiva.

Através da carta atrás referida a Associação expôs o seguinte:

No dia 20 de Fevereiro de 2010 endereçámos a V.Exª, com conhecimento ao Senhor Vice Presidente da Câmara Municipal de Sintra e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, a n/ carta n.º 2/2010, sobre o assunto referido em epígrafe, que não mereceu até esta data qualquer resposta.
Na n/ carta atrás referida identificámos e desenvolvemos a problemática da construção de um campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva tendo em consideração todas as vertentes de um problema e de uma aspiração com mais de 20 anos.
Sobre esta matéria consideramos relevante sublinhar ainda os seguintes aspectos:
a) Nas Grandes Opções do Plano da Junta de Freguesia de Monte Abraão para o ano de 2009 constava “Continuar as diligências junto da Câmara Municipal de Sintra para esta construir um recinto desportivo na Urbanização Cidade Desportiva” e este equipamento integrava a lista das principais obras que a Junta em causa pretendia ver concretizadas;
b) O Relatório de Actividades da Junta de Freguesia de Monte Abraão relativa ao ano de 2009 integra a seguinte constatação e intenção: “Mais um ano decorreu sem que a CMS tivesse construído qualquer recinto desportivo na área da Freguesia de Monte Abraão. Faziam parte dos nossos objectivos a construção de um recinto desportivo na Urbanização Cidade Desportiva…. Vamos continuar a encetar diligências junto da CMS no sentido de vermos concretizada a edificação destes equipamentos”;
c) no âmbito das Opções do Plano da Junta de Freguesia de Monte Abraão para o ano de 2010 consta no que se refere à Urbanização Cidade Desportiva “Persistir nas diligências junto da Câmara de Sintra para a construção de um recinto para a prática de desportos e de um parque Infantil, em locais adequados para o efeito” e ambas as infra-estruturas constam do anexo onde são apresentados os “principais equipamentos/obras que a Junta de Freguesia de Monte Abraão vem reivindicando ao longo dos anos e que espera ver concretizados na vigência do actual mandato autárquico”.
Face ao exposto, tendo em consideração a necessidade e urgência em se dispor do equipamento em causa – necessidade e urgência já suficientemente fundamentadas por esta Associação – e ponderando o reconhecimento e prioridade atribuídas pela Junta de Freguesia de Monte Abrão à construção desta infra-estrutura, vimos uma vez mais solicitar a V.Exª se digne informar esta Associação sobre a situação actual deste processo e sobre as perspectivas futuras em matéria de construção do campo de jogos polivalente na Urbanização Cidade Desportiva.


No dia 16 de Julho de 2010 a Associação recebeu, via Email, da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão a seguinte informação:

"Agradecendo o e-mail que me enviou, informo-o de que a obra que refere apesar de constar como uma das obras previstas para Monte Abraão, não é uma obra prioritária. Prioritária para a Freguesia de Monte Abraão é a construção de um Centro Comunitário com as valências da Infância, Juventude e 3ª Idade.
Há uma grande falta de equipamentos sociais na Freguesia. O que existe é tudo privado. Por esse facto, a construção do Centro Comunitário é a obra prioritária das prioridades por nós apresentadas à CMS para a Freguesia de Monte Abraão."

Em 19 de Julho de 2010 a Associação endereçou à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão a seguinte mensagem-resposta:

"Agradecemos a mensagem de esclarecimento que nos remeteu no passado dia 16 de Julho.
Sobre a mesma consideramos apropriado e oportuno referir:
1.º Concordamos inteiramente com V.Exª no que se refere ao facto de a construção de um Centro Comunitário de natureza pública com as valências infância, juventude e 3ª idade constituir a prioridade das prioridades na freguesia de Monte Abraão, prioridade que não pode deixar de considerar-se acrescida em resultado da crise financeira, económica e social que actualmente se vive e para a qual não se perspectiva uma resolução total e definitiva a curto prazo;
2.º a construção de um campo de jogos polivalente e de um parque infantil não podem deixar também de ser considerados como equipamentos de combate à exclusão social e à minimização dos efeitos negativos da crise actual e embora naturalmente não revestindo a mesma natureza e prioridade do Centro Comunitário não podem nem devem, do n/ ponto de vista, ser esquecidos;
3.º o não esquecimento do campo de jogos e do parque infantil há muitos anos ambicionados e solicitados para a Cidade Desportiva, e sempre considerados como necessários pela Junta de Freguesia de Queluz, primeiramente, e de Monte Abraão, após 1997, pode e deve ser considerado num quadro de referência que quase não implicando gastos financeiros daria um sinal positivo e perspectivaria a concretização destas obras a média prazo.
Mais concretamente julgamos que uma acção no sentido de, por um lado, se esclarecer de uma vez por todas a problemática da titularidade dos terrenos de enquadramento e protecção da Urbanização e, logo, determinar o local de futura instalação dos equipamentos em causa, e, por outro lado, promover a preparação do projecto de construção dos mesmos, seria possivel e desejável.
Consequentemente, solicitamos a V.Exª se digne considerar a dinamização dos procedimentos necessários à concretização das acções referidas no ponto 3.º pela Câmara Municipal de Sintra, ou pela Junta de Freguesia de Monte Abraão em colaboração com a Câmara Municipal de Sintra."

Em resposta a Associação recebeu, em 19 de Julho de 2010, da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão o seguinte esclarecimento:

"Não querendo alimentar este tema, gostaria de os informar que, também, desde o início do meu 1º mandado, em Janeiro de 1998, que a construção do Centro Comunitário tem sido uma constante prioridade nas nossas solicitações à CMS. Treze anos depois, continuamos a aguardar.
De uma coisa V. Exas. poderão estar certos: não serão construídos mais parques infantis ou polidesportivos em Monte Abraão, enquanto não tivermos um Centro Comunitário, a prioridade das prioridades desta Junta de Freguesia.".

DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA NÃO RECEBEMOS QUALQUER RESPOSTA OU INFORMAÇÃO.