CAMPO DE JOGOS E PARQUE INFANTIL - UMA ESPERANÇA SUCESSIVAMENTE ADIADA HÁ 17 ANOS

A construção de um campo de jogos polivalente para a prática de futsal, basquetebol e andebol e de um parque infantil integram, desde 1989, a lista dos desejos e esperanças dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

Fazendo eco de tais desejos a Comissão de Moradores constituida em 1990 solicitou de imediato à Camara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Queluz a respectiva concretização.

Segundo informação que na altura nos foi transmitida a Junta de Freguesia de Queluz terá inscrito nos orçamentos para 1992 e 1993 as verbas necessárias para a realização das obras mas não terá sido possível a execução das infraestruturas colectivas em causa porque não havia terrenos disponíveis para o efeito...

Na segunda metade dos anos 90 a Comissão de Moradores decidiu lançar mãos à obra:

a) com a colaboração dos moradores construiu um campo de jogos em terra batida para a prática de futebol de salão na zona sul da Urbanização;

b) com o apoio da junta de freguesia promoveu a construção de um pequeno parque infantil com instalação de alguns equipamentos de recreio a sul da urbanização (junto ao depósito das botijas de gás).

A posterior realização das obras no complexo desportivo do Real Sport Club, das obras nas vias de acesso à Guarda Fiscal e ainda as obras da via rodoviária de ligação entre a zona industrial de Massamá e o interface de Monte Abraão obrigaram a desmantelar o campo de jogos.

As mesmas obras e a aprovação de nova regulamentação relativa aos espaços de jogo e recreio - DL 379/97, de 27 de Dezembro - determinaram igualmente o desmantelamento do parque infantil provisório porque o mesmo não reunia as condições de segurança exigidas pela legislação aplicável.

Nos anos que se seguiram continuou-se a insistir junto do poder autárquico - Camara Municipal de Sintra e Junta de Freguesia de Monte Abraão (esta última a partir de 1997) - pela necessidade de garantir a construção do campo de jogos polivalente e do parque infantil. As promessas, eleitorais ou não, foram uma constante ao longo dos anos. Como constantes foram os argumentos de não disponibilidade de terrenos para o efeito uma vez que em várias ocasiões fomos informados de que as verbas necessárias estavam inscritas nos orçamentos...

Não esquecendo o passado mais remoto recordemos os factos mais recentes:

a) Em Junho de 2002 a Comissão de Moradores entregou, em mão, ao Senhor Presidente da Camara Municipal de Sintra e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão um memorando sobre os problemas e necessidades da Urbanização Cidade Desportiva, designadamente no que se refere aos antigos anseios de instalação de um campo de jogos e de um parque infantil. Não foi recebida qualquer reacção ou resposta a este memorando;

b) Em Janeiro de 2005 a Comissão Instaladora da Associação de Moradores enviou à Camara Municipal de Sintra e e à Junta de Freguesia de Monte Abraão um novo memorando sobre os problemas a resolver na Urbanização em matéria de infra-stuturas e condições de vida, incuindo a instalação de um campo desportivo polivalente e a criação de uma zona de lazer com parque infantil;

c) Em resposta a este memorando recebemos da Junta de Freguesia de Monte Abraão uma carta (s/ nº 117/05/MFC/IE, de 14 de Fevereiro) informando que o memorando havia sido reencaminhado para a Camara Municipal de Sintra "porque tudo o que lá vem referenciado é da competência daquela Autarquia";

d) Em 22 de Setembro de 2005 a Associação reuniu com o Senhor Vereador Luis Duque, responsável pela área das obras municipais da Camara Municipal de Sintra. Nessa reunião foi manifestada pela Senhor Vereador a seguinte posição relativamente à construção de um parque infantil e de um campo de jogos: esta pretensão justifica-se e pode ser atendida mas depende da existência dos terrenos necessários; a CM Sintra irá averiguar a situação dos terrenos existentes na periferia da urbanização, nomeadamente os ocupados pelo depósito de botijas de gás, e perspectivar uma solução;

e) Em 10 de Janeiro de 2006 a Camara Municipal de Sintra informou a Associação (s/ carta S/48892) de que: "Na sequência do V. contacto, foi remetida à Divisão de Património Imóvel uma Nota Interna solicitando informações relativamente à disponibilidade de terrenos camarários para a implementação de um campo desportivo polivalente e jardim infantil na ára da Urbanização. Porém, foi-nos transmitido por essa divisão que no local a Câmara Municipal de Sintra não possui terrenos para o efeito, impossibilitando-nos de concretizar a pretensão de V.Exas. como tal, sou a solicitar a V. colaboração na indicação de um local que considerem adequado para a implementação do campo desportivo e jardim infantil";

f) Em resposta à solicitação da Camara Municipal de Sintra atrás explicitada a Associação de Moradores apresentou (n/carta n.º 14/2006, de 17 de Abril) as hipóteses de localização do campo de jogo e do parque infantil que se afiguraram possíveis e adequadas;

g)No incio de Novembro de 2006 a Associação elaborou um novo memorando, mais detalhado e fundamentado, sobre a situação e perspectivas da Urbanização Cidade Desportiva, onde nomeadamente se apresentava com o necessário detalhe a problemática do campo de jogos e do parque infantil, enviando o mesmo não só aos executivos camarário e de freguesia mas também às Assembleias Muncipal e de Freguesia e a todos os partidos com representação nos orgãos autárquicos.

h) Todas estas acções não mereceram da parte do poder autárquico qualquer informação ou reacção seja acerca da construção das infraestruturas em causa seja relativamente à localização proposta pela Associação.

Atendendo a que o assunto no entendimento da Junta de Freguesia de Monte Abraão é da responsabilidade da Camara Municipal de Sintra e que esta expressou em Setembro de 2005 uma posição favorável às pretensões dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva em matéria de construção do campo de jogos e do parque infantil entendemos que todos os esforços devem ser feitos junto da Camara Municipal de Sintra e mais particularmente junto do Vereador Luis Duque, responsável pela área das obras municipais.

Neste sentido solicitámos, durante os últimos 12 meses, ao Senhor Vereador Luis Duque, por escrito (5 cartas) e por telefone, vários pedidos de agendamento de uma reunião para análise da situação dos problemas abordados na reunião de Setembro de 2005. Sem sucesso até agora.

Da Junta de Freguesia de Monte abraão nunca mais tivemos noticias...

Assim vão as coisas no municipio de Sintra e na freguesia de Monte Abraão relativamente à pretensão dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva terem um campo de jogos e um parque infantil. Desejo que é velho de pelo menos 17 anos.

De sublinhar os seguintes aspectos:

1º a Junta de Freguesia de Monte Abraão continua, segundo julgamos saber, disponivel para construir o campo de jogos e o parque infantil afirmando que para isso necessita de terrenos. Mas entretanto diz que o problema é com a Camara Municipal de Sintra e desconhecemos qualquer procedimento encetado pela Junta de Freguesia no sentido de esclarecer esta questão e de desbloquear as dificuldades eventualmente existentes;

2º a Câmara Municipal de Sintra manifesta também a sua compreensão perante os desejos dos moradores e a sua diponibilidade para construir as infra-estrutuas em causa mas afirma não dispor de terrenos na Urbanização e perante uma solução proposta pela Associação de Moradores não responde nem informa. Entretanto também não responde às solicitações de agendamento de uma reunião para análise da situação.

Parafraseando um ilustre e conhecido politico francês até apetece afirmar que as promessas só comprometem quem acredita nelas...

Nós não queremos deixar de acreditar nas promessas feitas e nos compromissos assumidos pelos sucessivos orgãos executivos autárquicos ao longo de 17 anos...e por isso esperamos que em breve sejam construidos o campo de jogos e o parque infantil.

UM POUCO DE HISTÓRIA... PORQUE SOMOS O QUE FAZEMOS

A Urbanização Cidade Desportiva é uma urbanização construida no final dos anos 80 do século passado em terrenos que na altura integravam a freguesia de Queluz e actualmente se incluem na freguesia de Monte Abraão, composta por 38 prédios de habitação distribuidas em 2 filas paralelas iguais, entre as quais se situam duas ruas (Rosa Mota e Carlos Lopes) e duas pracetas (Carlos Capitulo e Manuel Faria), por 15 lojas e um nº significativo de garagens maioritariamente utilizadas como armazéns, onde habitam cerca de 1200 pessoas.

Quando a Urbanização começou a ser ocupada os moradores rapidamente perceberam o logro em que tinham caído uma vez que os arruamentos e os acessos à urbanização não estavam concluidos, não havia iluminação pública nem policiamento, a recolha de lixo era efectuada irregularmente, a limpeza pública não existia, etc, etc.. E apesar deste quadro de referência o urbanizador preparava-se para entregar a Urbanização à Camara Municipal de Sintra.

Perante esta situação os moradores reunidos em plenário decidiram constituir uma Comissão de Moradores. Estávamos em 1990. Integravam esta Comissão, assim como outras que se lhe seguiram, além de outros, muitos dos moradores que actualmente fazem parte dos orgãos sociais da Associação de Moradores

Sucessivas acções de sensibilização e reivindicação promovidas pelas Comissões de Moradores junto do poder autarquico - Câmara Municipal de Sintra, Junta de Freguesia de Queluz até 1997 e Junta de freguesia de Monte Abraão a partir da criação desta - permitiram resolver, gradual mas progressiva e sistematicamente os grandes problemas da Urbanização.

A acção das sucessivas Comissões de Moradores não se ficaram apenas pela sensibilização e reivindicação. Várias são as acções dinamizadas e realizadas material e financeiramente pelos moradores através das várias Comissões. Entre estas podemos citar:

• os trabalhos de terraplanagem dos terrenos onde actualmente se encontram construidos os parques de estacionamento (estes foram posteirormente concluidos pela Camara Municipal);
• a construção de um campo de jogos em terra batida (campo de jogos posteriormente desmantelado por se encontrar nos terrenos utilizados como estaleiro das obras de construção da variante entre a zona industrial de Massamá e o interface do Monte Abraão)
• a primeira e segunda marcação dos lugares de estacionamento no interior da urbanização;
• a construção das escadas entre o parque de estacionamento e a Rua Cidade Desportiva, posteriormente melhoradas pela Junta de Freguesia de Monte Abraão;
• a construção do pavilhão da associação de moradores (com o apoio financeiro da Junta de Freguesia de Monte Abraão);
• trabalhos de limpeza e desmatação dos terrenos existentes no interior da Urbanização (antes do arrelvamento e ajardinamento das placas centrais) e no exterior da Urbanização.

Passados que são cerca de 18 anos desde a construção da Urbanização, e apesar das sucessivas promessas e manifestações de vontade expressas pelo poder autárquico e pelos partidos nele representados durante todos estes anos, continuam por resolver muitos e sensíveis problemas.

Todos os problemas se encontram devidamente identificados e caracterizados, assim como as possíveis soluções, pelas sucessivas Comissões de Moradores e pela Associação de Moradores entretanto constituida em finais de 2004, e são do conhecimento quer da Câmara Municipal de Sintra quer da Junta de Freguesia de Monte Abraão uma vez que lhes forma reportados várias vezes e por escrito, a última das quais no inicio de Novembro de 2006.

Mais concretamente falamos das seguintes necessidades fundamentais:

• contrução de um parque infantil, de um campo de jogos polivalente e de uma zona de recreio e lazer;
• alargamento e conclusão do parque de estacionamento existente a sul da Urbanização;
• melhoria da iluminação dos parques de estacionamento e das vias de acesso à Urbanização;
• requalificação e valorização ambiental de todo o espaço de enquadramento da Urbanização;
• construção de um caminho pedonal entre a urbanização e a Rua Direita de Massamá na zona entre a CREL e a Escola Miguel torga;
• Ajardinamento e criação de novos lugares para estacionamento na Rua Cidade Desportiva, junto à vedação sul da Escola Miguel torga;
• Resolução do problema de poluição sonora provocada pela CREL e pela linha de caminho de ferro de sintra;
• Melhoria do policiamento da Urbanização.

Todos estes assuntos e preocupações foram expostos por escrito ao longo de 17 anos e objecto de memorandos especificos e detalhados entregues aos executivos autarquicos competentes.

Mas como já dizia a Comissão de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva em 1994 não podemos nem devemos substituir a Camara Municipal ou a Junta de Freguesia nas suas competências e responsabilidades.

Mas não abdicamos dos nossos direitos de conhecer e analisar as soluções colectivas equacionadas pelo poder autárquico para a Urbanização Cidade Desportiva nem de colaborar na concepção e implementação de tais soluções.

A Associação de Moradores, composta maioritariamente por moradores que desde há 17 anos estão empenhados na melhoria da Urbanização, tem o maior respeito e consideração pelo poder autárquico mas exige deste o mesmo respeito e consideração.

Não podemos compreeender e muito menos aceitar que os assuntos de relevância colectiva para a Urbanização Cidade Desportiva e para os seus moradores não sejam objecto de diálogo com a Associação e que os executivos Camarário e de Freguesia não respondam às sucessivas e fundamentadas exposições e pedidos formulados pela Associação.

Entendemos que a Associação pode e deve contribuir para a melhoria das condições de vida na urbanização mas não temos dúvida - nunca tivemos como o comprovam as relações francas existentes desde o longinquo ano de 1990, entre os representantes dos moradores e o poder autárquico - que cabe à Câmara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Monte Abraão garantir a criação, o desenvolvimento e a manutenção de tais condições.

A Associação de Moradores está disponível para colaborar com o poder autárquico. Assim o estejam os executivos municipal e de freguesia.