quarta-feira, 10 de junho de 2009

BARBAROS, SELVAGENS, ...


Há poucos dias os jornais regionais publicitaram o facto de a Camara Municipal de Sintra ter aprovado no dia 13 de Maio de 2009 uma decisão que permite a celebração de protocolos de cooperação entre o Municipio e várias entidades, entre as quais se integra a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, para desmatação e conservação/manutenção de espaços ajardinados.
A Associação de Moradores foi solicitada a prestar informações sobre esta questão pela CIDADANIA QUELUZ tendo respondido a esta o seguinte:

"1) A Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva foi constituida por escritura notarial de 7 de Dezembro de 2004 e as despesas legais de constituição da Associação no valor de 597,44 Euros foram comparticipadas pela Junta de Freguesia de Monta Abraão através de um apoio financeiro de 455,94 Euros.
Na sequência da constituição da Associação, e em várias oportunidades, foi solicitado à Camara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Monta Abrãao a atribuição de um apoio financeiro para instalação e arranque da Associação mas nenhum desses pedidos foi satisfeito. Ou seja: desde a data de constituição da Associação e até esta data a Associação apenas foi beneficiária do apoio atrás referido.

2) Sobre a questão do apoio e da sua periodicidade convém antes de mais esclarecer que o assunto em apreço se insere no quadro de um protocolo de cooperação para a desmatação e conservação/manutenção de espaços públicos ajardinados, espaços que a não existir este protocolo seriam obrigatoriamente intervencionados pelo poder autárquico local (Camara Municipal ou Junta de Freguesia), e que, consequentemente se trata de uma prestação de serviços à Câmara Muncipal de Sintra por esta pagos através de uma comparticipação financeira. Neste contexo não podemos nem devemos falar em apoio.
A comparticipação financeira em causa, a receber pela Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, eleva-se a 3.488,48 Euros e corresponde ao ano de 2009.

3) A área a que o protocolo em causa respeita encontra-se localizada entre a Urbanização Cidade Desportiva e a CREL e corresponde a uma área onde a Associação de Moradores concretizou a criação de um espaço ajardinado e onde se pretende implementar um espaço de recreio e lazer integrando não só o espaço ajardinado já referido mas também um parque infantil (com processo em curso na Camara Municipal de Sintra), uma zona de jogos tradicionais e um espaço para exercicio fisico dos mais idosos, e em cuja proximidade se gostaria - foram já apresentados vários pedidos e propostas à Camara e à Junta de Freguesia sem qualquer resultado - também que fosse construido um campo de jogos polivalente (aspiração e promessa, conjuntamente com o parque infantil, com mais de 20 anos).
O espaço ajardinado foi construido. como já se disse, pela Associação, e apenas beneficiou de um apoio material pontual da DIL3 da Camara Municipal de Sintra que forneceu areão para os caminhos e 4 bancos e cooperou com a Associação na desmatação e limpeza do espaço em causa.
Mais do que descrever o espaço ajardinado afigura-se mais elucidativo vê-lo. Assim enviamos em anexo algumas fotografias do local e convidamos V.Exª a visitar o espaço em causa."

A Cidadania Queluz divulgou uma parte da n/ resposta e algumas das fotografias remetidas pela Associação.

Os comentários à noticia não tardaram e o mais longo e pormenorizado apenas tem como alvo o protocolo da Câmara Municipal com a Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

A Associação de Moradores está habituada a ser intempestiva e irracionalmente atacada.


A Associação tem no entanto um principio inabalável. Nunca contestará publicamente as posições, ainda que delas discorde, dos orgãos autarquicos legitimamanete eleitos ou dos seus membros ainda que assumidas a titulo pessoal.
Poderá expressar discordâncias e dúvidas mas nunca entrará em discussões públicas nem quando, como já aconteceu, formos julgados publicamente sem provas e sem razão ou quando nos chamarem selvagens e barbaros.
Não abdicamos porém, nunca adbicaremos, de esclarecer os factos e acontecimentos quando todos os dados o permitirem.

Dito isto falemos de coisas concretas:
1. A Associação de Moradores nunca quis e nunca quererá substituir-se ao poder autárquico nas suas responsabilidades em relação ao espaços públicos em geral e aos espaços ajardinados em particular;
2. A intervenção da Associação tem apenas sido realizada relativamente ao chamado espaço de protecção e enquadramento da Urbanização, espaço de "ninguém" - só recentemente parece ter sido iniciado o processo de regularização da propriedade destes espaços pela Câmara Municipal de Sintra - relativamente ao qual nunca houve qualquer tentativa de intervenção dos executivos camarário ou da freguesia (primeiro Queluz e depois Monte Abraão);
3. A intervenção da Junta de Freguesia tem incidido em "poucas centenas de metros quadrados de espaços verdes ali existentes", como muito bem salienta um dos comentadores da noticia publicada na Cidadadia Queluz(esquecedendo porém de referir que tais espaços verdes se situam no interior da Urbanização) mas nem a Junta de Freguesia nem a Câmara Municipal alguma vez manifestaram a intenção de intervir nos milhares de metros quadrados que integram o espaço de protecção e enquadramento da Urbanização (apenas houve um projecto de intervenção no espaço situado entre a CREL e a Urbanização, projecto da responsabilidade da Câmara que não chegou a ser concretizado;
4. O protocolo em causa abrange apenas uma parte do espaço situado entre a CREL e a Urbanização onde a Associação, com os seus escassos meios e mediante a incorporação de centenas de horas de trabalho, tranformou um espaço de mato e de lixo num espaço ajardinado;
5. Lamentavelmente não são só pessoas desconhecedoras do trabalho que tem vindo a ser feito, naturalmente com imperfeições e insuficiências, que pretendem destruir e pôr em causa o trabalho da Associação. Como já tivemos várias vezes oportunidade de referir existem moradores na Urbanização que preferem destruir a construir, que preferem actuar pela calada e no escuro em vez de assumir publicamente as suas discordâncias;
6. Anteriormente já tivemos provas suficientes de atitudes desse tipo: destruição de flores e árvores; corte de uma tubagem de rega; roubo de material de rega e deterioração de um viveiro de plantas onde foram criadas e desenvolvidas muitas das centenas de árvores, arbustos e flores que temos vindo a plantar na zona de protecção e enquadramento da Urbanização;
7. Na noite de 9 para 10 de Junho fomos uma vez mais vitimas da sanha destruidora de quem não aceita nem parece querer aceitar o bem que se tenta fazer antes prefere destruir tudo, incluindo a boa vontade e o trabalho de quem tem dedicado centenas de horas ao cultivo das plantas e ao embelezamento da "terra de ninguém".Curiosamente estes actos de vandalismo puro têm lugar, como já anteriormente salientámos, em momentos de constestação publica à Associação.


Nesta mensagem juntamos duas fotografias do "trabalho" esta noite realizado no centro de reprodução de plantas da Associação, mais uma vez, por desconhecidos. Sem palavras. Apenas gostariamos que os comentadores que regularmente têm atacado a Associação viessem a público, com o mesmo vigor e clareza que põem nos seus comentários, lamentar e criticar tais atitudes.

ACRESCENTAMOS APENAS, PARA QUE NÃO HAJAM DÚVIDAS, UM PRINCIPIO DESDE SEMPRE EXPRESSO PELA ASSOCIAÇÃO: A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HAJA UMA INTERVENÇÃO DO PODER AUTÁRQUICO EM PARTE OU NA TOTALIDADE DO ESPAÇO DE PROTECÇÃO E DE ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DEIXARÁ DE TER INTERVENÇÃO NESSE ESPAÇO EXCEPTO SE PARA TAL FOR CONVIDADA PELO PODER AUTÁRQUICO COMPETENTE. MAIS CLARAMENTE: SE A JUNTA OU A CAMARA QUISEREM ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA, DESMATAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E GESTÃO/MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE PROTECÇÃO E DE ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO NÃO TEM, NATURALMENTE, NADA A ÔPOR E AGRADECE.
ATÉ LÁ A ASSOCIAÇÃO VAI FAZENDO O POSSIVEL E O IMPOSSIVEL PARA CUIDAR DO ESPAÇO EM CAUSA NA EXPECTATIVA DE ALGUNS DOS MEIOS FINANCEIROS ARRECADADOS PELA JUNTA DE FREGUESIA NO QUADRO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA SEMANAL SEJAM AFECTOS A ESSE OBJECTIVO E NECESSIDADE (DESDE A CRIAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NEM A JUNTA DE FREGUESIA NEM A CÂMARA MUNICIPAL GASTARAM UM ESCUDO OU UM EURO NO ESPAÇO EM CAUSA SENDO TODO O TRABALHO AÍ REALIZADO PELOS MORADORES DA URBANIZAÇÃO).