BARREIRAS ACUSTICAS... PARA QUANDO?

A Urbanização Cidade Desportiva fica a poucas dezenas de metros a norte da linha ferroviária de Sintra.

O ruido da intensa circulação ferroviária na linha suburbana de Sintra sempre teve efeitos nefastos na qualidade de vida dos residentes na zona mais próxima da linha ferroviária e esses efeitos agravaram-se com o aumento da circulação decorrente da duplicação do número de vias e consequente acréscimo do número de comboios.

Em razão desta situação a Associação de Moradores endereçou à REFER, em 7 de Maio de 2005, uma carta, solicitando informações sobre a necessária instalação de barreiras acústicas entre a linha de caminho de ferro e a urbanização.

Na sequência de uma insistência realizada pela Associação em 17 de Novembro de 2005 a REFER informou em Março de 2006 o seguinte:

"...é nosso entendimento não ser a REFER responsável pela colocação de quaisquer medidas de redução do ruído gerado pela circulação ferroviária e que o promotor da Urbanização Cidade Desportiva, no quadro da autorização concedida pela Câmara Municipal de Sintra, deverá avaliar os requisitos a que está legalmente obrigado, daí assacar as suas responsabilidades nesta matéria e implementar as medidas de projecto adequadas a obviar as consequências extremamente negativas de promover a construção de habitação junto á linha feroviaária existente".

Perante esta resposta da REFER a Associação dirigiu ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sintra, em 17 de Abril de 2006, uma carta, acompanhada de cópia da carta da REFER, relatando os antecedentes da questão e solicitando que a Câmara promovesse:
a) as necessárias e adequadas análises técnicas e juridicas com vista a determinanr sobre quem impende a responsabilidade de implementação das medidas de minimização do ruído;
b) as diligências apropriadas para resolução desta situação e logo obviar, como reconhece a REFER, as "consequ~encias extremamente negativas" para a população residente na Urbanização Cidade Desportiva".

NÃO HAVENDO QUALQUER RESPOSTA OU INICIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA NO SENTIDO DE ESTE ASSUNTO SER ESCLARECIDO E RESOLVIDO A ASSOCIAÇÃO SOLICITA EM JULHO DE 2008 A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E EM FEVEREIRO DE 2009 A INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO INFORMA QUE O ASSUNTO FOI ENDEREÇADO Á REFER NO SENTIDO DE ESTA SE PRONUNCIAR SOBRE A RECLAMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.

Em Maio de 2009 a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território dá a conhecer à Associação uma carta da REFER datada de Março desse ano em que esta informa: "... prevemos ficar concluida até ao final do corrente ano a implementação de medidas de redução de ruído que permitirão que o local fique acusticamente protegido da influência do ruído provocado pela circulação ferroviária".

Perante a não realização da obra em causa até ao final de 2009 a Associação dirigiu à REFER , com conhecimento à Inspeção-Geral do Ambiente e do ordenamento do Território, nova carta, em 28 de Fevereiro de 2010, solicitando informação sobre "para quando está programada a intervenção correctora e que tipo de acção irá ser concretizada".

Em Março de 2010 a REFER informa a Associação de que "Apesar do anteriormente exposto e aproveitando a oportunidade do investimento em curso (plano de redução do ruído na linha de Sintra), a REFER solicitou a reformulação do projecto de implementação de barreiras acústicas, actualmente em desenvolvimento, de modo a que contemple a construção de uma barreira, sensivelmente entre o Pk 13,750 e o Pk 14.050, indo ao encontro do solicitado por V.Exª no que diz respeito ao ruído ferroviário".

Em 14 de Julho de 2010 a Associação solicita de novo a intervenção da Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território no sentido de este assunto ser rapidamente esclarecido e resolvido e em 28 do mesmo mês a Inspeção-Geral atrás identificada solicita à REFER que "... com urgência, seja esta Inspeção-Geral informada sobre as medidas implementadas com vista à redução do ruído no ponto alvo da reclamação, bem como a apresentação do estudo do ruído que, além de confirmar a eficácia das medidas implementadas, possibilite a verificação do cmprimento do Regulamento Geral do Ruído".

MAIS DE CINCO ANOS APÓS A ASSOCIAÇÃO TER INICIADO FORMALMENTE O PROCESSO DE REIVINDICAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS ACÚSTICAS E APÓS A REFER , NA SEQUÊNCIA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TER ANUNCIADO A INTENÇÃO DE REALIZAR A OBRA ATÉ AO FINAL DE 2009 PARECE ESTARMOS NOVAMENTE NUM IMPASSE: A REFER AFIRMA ESTAR A REFORMULAR O PROJECTO, A INSPECÇÃO-GERAL DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO SOLICITA INFORMAÇÕES URGENTES E PASSADO QUASE UM ANO APÓS O FIM DO PRAZO FIXADO PELA PRÓPRIA REFER PARA CONCLUSÃO DA OBRA CONTINUAMOS SEM SABER QUANDO E EM QUE TERMOS A MESMA VAI SER CONCRETIZADA.

SÓ ESPERAMOS QUE A REFER NÃO VENHA NOVAMENTE AFIRMAR QUE NADA TEM A VER COM O ASSUNTO COMO O FEZ EM 2006 E QUE O MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO FAÇA CUMPRIR O REGULAMENTO GERAL DO RUÍDO.