sexta-feira, 6 de abril de 2007

ESPAÇOS DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA

A Urbanização Cidade Desportiva está enquadrada a Norte pela Rua Direita de Massamá, a Oeste pela CREL, a Sul pela variante que liga a zona industrial de Massamá ao interface de Monte Abraão e a Este pelo Complexo Desportivo do Real Sport Club.
Retirando uma faixa adjacente à CREL, de largura variável, que constitui área de protecção da auto-estrada e que pertence à BRISA (área votada ao abandono quando não está a ser utilizada como horta), e o espaço ocupado pelo depósito de botijas de gás (terreno privado, segundo fomos informados), todos os restantes terrenos parecem pertencer ao domínio público (pese embora as dúvidas várias vezes suscitadas pela poder autárquico ao afirmar que não existem na proximidade da Urbanização terrenos públicos onde possam ser instaladas infra-estruturas de interesse colectivo). Toda esta área é designada como área de protecção e de enquadramento da Urbanização.
Em Maio de 2005 a Divisão de Intervenção Local 3 (DIL3), do Departamento de Ambiente e Intervenção da Câmara Municipal de Sintra, elaborou, na sequência de uma reunião entre a Camara Municipal e a Comissão Instaladora da Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, uma Proposta de Plano Geral de Intervenção, designada "Taludes de enquadramento da Cidade Desportiva", com incidência em toda a área situada a Oeste, a Sul e a Este da Urbanização.
Para além da elaboração deste Plano a DIL3 tem vindo a intervir pontualmente em toda a área de protecção e enquadramento da Urbanização em articulação com a Associação de Moradores sendo a acção mais visivel a desmatação, limpeza e ordenamento de uma área situada junto à CREL (V. Folha Informativa da Associação de Setembro de 2006).
No inicio do corrente ano de 2007 a Associação de Moradores teve oportunidade de reiniciar o diálogo com a Câmara Municipal de Sintra no quadro de algumas reuniões com o Vereador responsável pela àrea do ambiente e das intervenções locais, Vereador Marco Paulo de Almeida, e com o responsável pela DIL3, Engº Luis Garcia, e tendo como base de partida a proposta de plano de intervenção de Maio de 2005.
Face ao dialogo então desenvolvido mas tendo em devida consideração as limitações financeiras actualmente existentes ao nível da administração pública, fomos informados que o Plano Geral de Intervenção de Maio de 2005 foi ajustado e consolidado, e elaborado um programa de intervenções a 3 anos (2007-2009) devidamente informado em termos financeiros.
Embora não se conheça ainda, formalmente, o Plano de Intervenções para o espaço de protecção e enquadramento da Urbanização elaborado pela Câmara Municipal de Sintra para o triénio 2007-2009, sabemos que o mesmo está de acordo com as propostas formuladas pela Associação e abrange não só a área de enquadramento situada a Oeste, a Sul e a este da urbanização mas também a área entre o parque de estacionamento norte e a Rua Direita de Massamá e o espaço junto da vedação sul da Escola Miguel Torga (espaço entre a Rotunda do Real e a Urbanização).
Neste contexto e por forma a não prejudicar a projectada intervenção nos espaços de enquadramento da urbanização a Associação entendeu por bem emtir o seguinte COMUNICADO aos moradores da Urbanização:
"SENHORES MORADORES
OS ESPAÇOS DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA, SITUADOS ENTRE A CREL E A URBANIZAÇÃO DESDE A RUA DIREITA DE MASSAMÁ ATÉ Á VIA RODOVIÁRIA QUE LIGA A ZONA INDUSTRIAL DE MASSAMÁ AO INTERFACE DE MONTE ABRAÃO, VÃO SER OBJECTO DE INTERVENÇÃO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SINTRA NO ÂMBITO DE UM PLANO A CONCRETIZAR DURANTE O TRIÉNIO 2007-2009.
ASSIM SOLICITA-SE AOS MORADORES QUE, NA ÁREA DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO EM CAUSA:
A) NÃO REALIZEM QUALQUER TIPO DE INTERVENÇÃO QUE IMPLIQUE A MODIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS;
B) NÃO PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE QUALQUER INFRA-ESTRUTURA,MESMO QUE TEMPORÁRIA;
C) NÃO PLANTEM, NÃO CORTEM NEM ARRANQUEM ÁRVORES, ARBUSTOS OU FLORES.
QUALQUER ACÇÃO DESTE TIPO PODE PREJUDICAR A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO GERAL DE INTERVENÇÃO EM PREPARAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA."

A Associação tem as mais justificadas esperanças que o Plano Geral de Intervenção venha a ser uma realidade e que em articulação com o mesmo se venham a criar muitas das infra-estruturas exigidas pelos moradores da urbanização há cerca de 17 anos (campo de jogos, parque infantil e zona de recreio e lazer).
Assim se cumpram as promessas e compromissos assumidos pelos executivos camarário e de freguesia.