domingo, 25 de março de 2007

CAMPO DE JOGOS E PARQUE INFANTIL - UMA ESPERANÇA SUCESSIVAMENTE ADIADA HÁ 17 ANOS

A construção de um campo de jogos polivalente para a prática de futsal, basquetebol e andebol e de um parque infantil integram, desde 1989, a lista dos desejos e esperanças dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva.
Fazendo eco de tais desejos a Comissão de Moradores constituida em 1990 solicitou de imediato à Camara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Queluz a respectiva concretização.
Segundo informação que na altura nos foi transmitida a Junta de Freguesia de Queluz terá inscrito nos orçamentos para 1992 e 1993 as verbas necessárias para a realização das obras mas não terá sido possível a execução das infraestruturas colectivas em causa porque não havia terrenos disponíveis para o efeito...
Na segunda metade dos anos 90 a Comissão de Moradores decidiu lançar mãos à obra:
a) com a colaboração dos moradores construiu um campo de jogos em terra batida para a prática de futebol de salão na zona sul da Urbanização;
b) com o apoio da junta de freguesia promoveu a construção de um pequeno parque infantil com instalação de alguns equipamentos de recreio a sul da urbanização (junto ao depósito das botijas de gás).
A posterior realização das obras no complexo desportivo do Real Sport Club, das obras nas vias de acesso à Guarda Fiscal e ainda as obras da via rodoviária de ligação entre a zona industrial de Massamá e o interface de Monte Abraão obrigaram a desmantelar o campo de jogos.
As mesmas obras e a aprovação de nova regulamentação relativa aos espaços de jogo e recreio - DL 379/97, de 27 de Dezembro - determinaram igualmente o desmantelamento do parque infantil provisório porque o mesmo não reunia as condições de segurança exigidas pela legislação aplicável.
Nos anos que se seguiram continuou-se a insistir junto do poder autárquico - Camara Municipal de Sintra e Junta de Freguesia de Monte Abraão (esta última a partir de 1997) - pela necessidade de garantir a construção do campo de jogos polivalente e do parque infantil. As promessas, eleitorais ou não, foram uma constante ao longo dos anos. Como constantes foram os argumentos de não disponibilidade de terrenos para o efeito uma vez que em várias ocasiões fomos informados de que as verbas necessárias estavam inscritas nos orçamentos...
Não esquecendo o passado mais remoto recordemos os factos mais recentes:
a) Em Junho de 2002 a Comissão de Moradores entregou, em mão, ao Senhor Presidente da Camara Municipal de Sintra e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão um memorando sobre os problemas e necessidades da Urbanização Cidade Desportiva, designadamente no que se refere aos antigos anseios de instalação de um campo de jogos e de um parque infantil. Não foi recebida qualquer reacção ou resposta a este memorando;
b) Em Janeiro de 2005 a Comissão Instaladora da Associação de Moradores enviou à Camara Municipal de Sintra e e à Junta de Freguesia de Monte Abraão um novo memorando sobre os problemas a resolver na Urbanização em matéria de infra-stuturas e condições de vida, incuindo a instalação de um campo desportivo polivalente e a criação de uma zona de lazer com parque infantil;
c) Em resposta a este memorando recebemos da Junta de Freguesia de Monte Abraão uma carta (s/ nº 117/05/MFC/IE, de 14 de Fevereiro) informando que o memorando havia sido reencaminhado para a Camara Municipal de Sintra "porque tudo o que lá vem referenciado é da competência daquela Autarquia";
d) Em 22 de Setembro de 2005 a Associação reuniu com o Senhor Vereador Luis Duque, responsável pela área das obras municipais da Camara Municipal de Sintra. Nessa reunião foi manifestada pela Senhor Vereador a seguinte posição relativamente à construção de um parque infantil e de um campo de jogos: esta pretensão justifica-se e pode ser atendida mas depende da existência dos terrenos necessários; a CM Sintra irá averiguar a situação dos terrenos existentes na periferia da urbanização, nomeadamente os ocupados pelo depósito de botijas de gás, e perspectivar uma solução;
e) Em 10 de Janeiro de 2006 a Camara Municipal de Sintra informou a Associação (s/ carta S/48892) de que: "Na sequência do V. contacto, foi remetida à Divisão de Património Imóvel uma Nota Interna solicitando informações relativamente à disponibilidade de terrenos camarários para a implementação de um campo desportivo polivalente e jardim infantil na ára da Urbanização. Porém, foi-nos transmitido por essa divisão que no local a Câmara Municipal de Sintra não possui terrenos para o efeito, impossibilitando-nos de concretizar a pretensão de V.Exas. como tal, sou a solicitar a V. colaboração na indicação de um local que considerem adequado para a implementação do campo desportivo e jardim infantil";
f) Em resposta à solicitação da Camara Municipal de Sintra atrás explicitada a Associação de Moradores apresentou (n/carta n.º 14/2006, de 17 de Abril) as hipóteses de localização do campo de jogo e do parque infantil que se afiguraram possíveis e adequadas;
g)No incio de Novembro de 2006 a Associação elaborou um novo memorando, mais detalhado e fundamentado, sobre a situação e perspectivas da Urbanização Cidade Desportiva, onde nomeadamente se apresentava com o necessário detalhe a problemática do campo de jogos e do parque infantil, enviando o mesmo não só aos executivos camarário e de freguesia mas também às Assembleias Muncipal e de Freguesia e a todos os partidos com representação nos orgãos autárquicos.
h) Todas estas acções não mereceram da parte do poder autárquico qualquer informação ou reacção seja acerca da construção das infraestruturas em causa seja relativamente à localização proposta pela Associação.
Atendendo a que o assunto no entendimento da Junta de Freguesia de Monte Abraão é da responsabilidade da Camara Municipal de Sintra e que esta expressou em Setembro de 2005 uma posição favorável às pretensões dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva em matéria de construção do campo de jogos e do parque infantil entendemos que todos os esforços devem ser feitos junto da Camara Municipal de Sintra e mais particularmente junto do Vereador Luis Duque, responsável pela área das obras municipais.
Neste sentido solicitámos, durante os últimos 12 meses, ao Senhor Vereador Luis Duque, por escrito (5 cartas) e por telefone, vários pedidos de agendamento de uma reunião para análise da situação dos problemas abordados na reunião de Setembro de 2005. Sem sucesso até agora.
Da Junta de Freguesia de Monte abraão nunca mais tivemos noticias...
Assim vão as coisas no municipio de Sintra e na freguesia de Monte Abraão relativamente à pretensão dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva terem um campo de jogos e um parque infantil. Desejo que é velho de pelo menos 17 anos.
De sublinhar os seguintes aspectos:
a Junta de Freguesia de Monte Abraão continua, segundo julgamos saber, disponivel para construir o campo de jogos e o parque infantil afirmando que para isso necessita de terrenos. Mas entretanto diz que o problema é com a Camara Municipal de Sintra e desconhecemos qualquer procedimento encetado pela Junta de Freguesia no sentido de esclarecer esta questão e de desbloquear as dificuldades eventualmente existentes;
a Câmara Municipal de Sintra manifesta também a sua compreensão perante os desejos dos moradores e a sua diponibilidade para construir as infra-estrutuas em causa mas afirma não dispor de terrenos na Urbanização e perante uma solução proposta pela Associação de Moradores não responde nem informa. Entretanto também não responde às solicitações de agendamento de uma reunião para análise da situação.
Parafraseando um ilustre e conhecido politico francês até apetece afirmar que as promessas só comprometem quem acredita nelas...
Nós não queremos deixar de acreditar nas promessas feitas e nos compromissos assumidos pelos sucessivos orgãos executivos autárquicos ao longo de 17 anos...e por isso esperamos que em breve sejam construidos o campo de jogos e o parque infantil.