domingo, 10 de agosto de 2008

PROMESSAS POR CUMPRIR HÁ 20 ANOS...

É verdade.
Os primeiros residentes da Urbanização Cidade Desportiva chegaram há quase 20 anos.
Também é verdade que a situação em que a Urbanização se encontrava - sem arruamentos ou passeios, sem acessos, sem iluminação, sem recolha de lixo, etc... - obrigou a uma movimentação intensa dos moradores que conduziu à criação da primeira Comissão de Moradores e a um dialogo organizado quer com o urbanizador quer com a Camara Municipal de Sintra quer com a Junta de Freguesia de Queluz (área onde se integrava então a Urbanização).
Datam praticamente dessa altura as primeiras promessas em matéria de infra-estruturas colectivas: um parque infantil, um campo de jogos, zonas verdes,....
As condições foram melhorando e a integração da Urbanização, em 1997, na área da então criada Junta de Freguesia de Monte Abraão trouxe novas esperanças aos moradores.
Infelizmente continuamos, apesar de renovadas e reforçadas promessas, a aguardar que a Urbanização disponha daquilo que praticamente todos já têm no concelho em geral e na freguesia de Monte Abraão em particular:infra-estruturas adequadas para lazer, recreio e desporto.
Foi neste contexto que a problemática das infra-estruturas colectivas voltou a ser incluida nas prioridades da Associação para 2008 e que determinou a necessidade de endereçar ás entidades competentes as cartas que a seguir se transcrevem nas partes fundamentais.

CAMPO DE JOGOS POLIVALENTE (carta enviada ao Senhor Vereador Rui Pereira, em 30 de Julho de 2008):
Senhor Vereador,
Como certamente é do conhecimento de V.Exª a Urbanização Cidade Desportiva é uma urbanização localizada na freguesia de Monte Abraão com quase 20 anos de existência e onde reside uma população estimada em cerca de 1200 pessoas.
Trata-se de uma Urbanização que surgiu e se desenvolveu com notórias e inexplicáveis problemas e insuficiências: numa primeira fase, por falta de adequada e atempada responsabilização do urbanizador e inacção da Câmara Municipal; numa segunda fase, por motivo da transferência da mesma da área de competência da freguesia de Queluz para a freguesia de Monte Abraão; numa terceira fase, pela falta de atenção e empenho do poder autárquico relativamente à resolução das múltiplas carências sentidas pelos residentes na Urbanização.
Entre as carências mais notórias incluem-se a inexistência de um campo de jogos polivalente e de um parque infantil.
Ambas as infra-estruturas têm sido regularmente prometidas pelo poder autárquico: primeiro, pelo Junta de Freguesia de Queluz, segundo pela Junta de Freguesia de Monte Abraão e, sempre, e desde o inicio, pela Câmara Municipal de Sintra.
Em sucessivas ocasiões, durante estes quase 20 (vinte...) anos, os moradores da urbanização apresentaram de forma fundamentada a necessidade de tais infra-estruturas, primeiro através de Comissões de Moradores e nos últimos dois anos através da Associação de Moradores entretanto criada.
Quer relativamente ao jardim infantil quer no que se refere ao campo de jogos a Associação de Moradores apresentou já ao poder autárquico soluções de localização, designadamente ao Senhor Vereador Luís Duque com quem tivemos oportunidade de dialogar em várias ocasiões desde Setembro de 2005.
Em 12 de Outubro de 2007, através da n/ carta n.º 16/2007, esta matéria foi levada, de novo à consideração do Senhor Vereador Luís Duque, com conhecimento a V.Exª e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão.
Infelizmente, e inexplicavelmente, continuamos sem qualquer resposta.
Voltamos a sublinhar vários aspectos que ao longo destes 20 anos foram apresentados de forma desenvolvida e sistemática aos vários poderes autárquicos:
1.º a Urbanização Cidade Desportiva não dispõe de qualquer infra-estrutura colectiva para desporto, recreio e/ou lazer da sua população residente;
2.º o campo de jogos polivalente e o parque infantil são duas infra-estruturas essenciais para uma população residente em rápido crescimento e rejuvenescimento;
3.º os únicos espaços verdes existentes e construídos pelo poder autárquico são as rotundas e as placas centrais que ordenam e regularizam o transito no interior da Urbanização (rotundas e placas onde naturalmente não existem bancos e que constituem os únicos sítios onde actualmente os jovens praticam o jogo da bola...);
4.º o único espaço verde para lazer da população da urbanização foi construído pela Associação, durante o ano de 2007, com o apoio (limpeza e desmatação da zona, fornecimento de areão e 4 bancos) da Divisão de Intervenção Local 3, da Câmara Municipal de Sintra.
Senhor Vereador,
Temos ouvido nos últimos tempos muitas manifestações de revolta da população pelo facto de não verem satisfeitas muitas das suas necessidades em matéria de infra-estruturas colectivas. Muitas destas manifestações de indignação são acompanhadas e reforçadas por claras e sentidas incompreensões publicamente expressas por executivos das juntas de freguesias descontentes com a actuação das câmaras municipais.
No caso da Urbanização Cidade Desportiva, cuja situação nem a Câmara Municipal de Sintra, nem a Junta de Freguesia de Monte Abraão, nem os partidos representados nos vários órgãos autárquicos podem afirmar desconhecer, ninguém parece preocupado ou interessado.
Senhor Vereador,
Vimos uma vez mais solicitar a atenção da Câmara Municipal de Sintra para esta problemática na esperança de que 20 anos, todos sob a alçada dos executivos camarários de Sintra e mais de metade do executivo da freguesia de Monte Abraão, sejam um período mais que suficiente para resolver um problema desta natureza (problema que tem sido resolvido em praticamente todas as áreas residenciais que conhecemos no concelho de Sintra e em especial nas freguesias de Massamá e de Monte Abraão onde foram instalados vários campos de jogos polivalentes e jardins infantis).


PARQUE INFANTIL (carta enviada ao Senhor Vereador Luis Duque em 30 de Julho de 2008):

Senhor Vereador ,
Acabamos de endereçar ao Senhor Vereador Rui Pereira, com conhecimento a V.Exª e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, uma carta sobre a problemática do campo de jogos polivalente (problemática abordada nas duas reuniões realizadas entre esta Associação e V.Exª e praticamente em toda a correspondência trocada entre esta entidade e a Câmara Municipal de Sintra).
Trata-se, como V.Exª muito bem sabe, de matéria que sempre tem sido tratada não isoladamente mas em conjunto com outras insuficiências e lacunas da Urbanização Cidade Desportiva em termos de infra-estruturas colectivas, e em especial com a questão do parque infantil.
Estas duas infra-estruturas – campo de jogos polivalente e parque infantil – sempre foram equacionadas em conjunto e simultaneamente não só porque se articulam e complementam nos seus objectivos mas também porque sempre foram consideradas como partes de um todo indissociável nas sucessivas e repetidas promessas dos executivos camarário e das freguesias de Queluz, até 1997, e de Monte Abraão, desde a criação desta.
Senhor Vereador,
Passados que são cerca de 20 anos desde a primeira vez que nos foram prometidas tais infra-estruturas julgamos chegado o momento de garantir a respectiva concretização.
Este entendimento fundamenta-se, no que ao parque infantil diz respeito, nos seguintes argumentos:
1. o tempo que decorreu – 20 anos é tempo demais para construir um simples parque infantil;
2. os precedentes – existem parques infantis em todas as freguesias do concelho e em praticamente todas as zonas residenciais e poucas são as zonas isoladas e periféricas, como é o caso da Urbanização Cidade Desportiva, onde não existe um parque infantil;
3. a situação demográfica da Urbanização – a Urbanização Cidade Desportiva sempre se caracterizou pela juventude dos seus habitantes e nos últimos anos constata-se não só o reforço desta característica como um aumento notório da população com idade escolar em geral e de crianças em particular (evolução a que não é alheio o peso crescente da população emigrante);
4. a necessidade inadiável de garantir a existência de infra-estruturas que não só garantam a melhoria da qualidade de vida da população mas também promovam e facilitem a integração dos novos residentes;
5. a disponibilidade de terreno que nos parece adequado para o efeito – terreno que fica junto da zona de lazer construída pela Associação com o apoio da Divisão de Intervenção Local 3 da Câmara Municipal de Sintra e que tem sido preservado e preparado numa óptica de articulação entre as componentes recreio (parque infantil) e lazer (espaço ajardinado);
6. o nível de exigência – o terreno onde propomos que seja construído o parque infantil é relativamente pequeno mas pensamos que tem a dimensão suficiente para garantir a instalação de um pequeno número de aparelhos (o necessário para uma utilização simultânea por 5-8 crianças).
Senhor Vereador,
Numa altura em que todos reivindicam e exigem sem oferecer qualquer contrapartida os moradores da Urbanização Cidade Desportiva, através da sua Associação, entendem que devem exigir não só o que lhes foi prometido mas também aquilo que lhes é devido enquanto munícipes de Sintra, mas fazem notar, como aliás é do conhecimento de V.Exª, que sempre estiveram dispostos e disponíveis para colaborar com o poder autárquico em tudo o que estiver no âmbito das suas possibilidades e capacidades.
Mais uma vez manifestamos o desejo de que este assunto seja equacionado e resolvido com a máxima celeridade e pragmatismo.


Ambas as cartas foram enviadas, para conhecimento, à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão, na expectativa de a mesma não só considerar estas infra-estruturas prioritárias para a freguesia mas também no sentido de defender, como lhe compete e como tem feito relativamente a outras áreas residenciais da freguesia, junto da Camara Municipal de Sintra, os interesses e a satisfação das necessidades da população da Urbanização.

Segundo julgamos saber a Junta de Freguesia de Monte Abraão, não considerou, no âmbito das intervenções prioritárias para 2008, qualquer intervenção na Urbanização em matéria de campo de jogos, jardim infantil, espaços verdes e ajardinados para lazer e repouso dos residentes.
E tanto quanto nos foi dito, em várias ocasiões, pela Câmara Municipal de Sintra, as intervenções são acordadas entre o poder autárquico concelhio e de freguesia sendo determinante o segundo em tudo o que respeita a projectos com incidência territorial exclusiva à área da freguesia.

Registamos.