UM JARDIM NA CIDADE DESPORTIVA

Em Maio de 2005 a Divisão de Intervenção Local 3 (DIL3), da Câmara Municipal de Sintra (CMS), elaborou de acordo com a orientação estabelecida pela então Vereadora responsável pelo pelouro da Intervenção Local, na sequência de uma reunião com a Comissão Instaladora da Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, uma proposta de plano geral de intervenção para a área designada "taludes de enquadramento da cidade desportiva", onde se inclui toda a área situada entre a CREL e a Urbanização.

No âmbito das acções associadas à intervenção em causa a Câmara Municipal de Sintra iniciou de imediato vários trabalhos, designadamente a limpeza e desmatação geral do espaço situado entre a Urbanização e a CREL.

O espaço em causa, para onde no âmbito do plano atrás referido estava projectada uma zona de recreio e lazer, estava densamente coberto por ervas e mato, por um pequeno núcleo de acácias surgido espontaneamente no local e por árvores e arbustos que ao longo dos anos foram sendo plantados pelos moradores da urbanização.

Em meados de 2006 a zona estava de novo coberta de ervas e mato.A Associação de Moradores realizou então, com o acompanhamento e apoio da DIL3, trabalhos de limpeza e desmatação, e deu inicio ao trabalhos de planeamento e ordenamento do espaço tento em atenção o plano geral de intervenção oportunidade elaborado pelos serviços competentes da Câmara.

Assim foram realizados a partir dessa altura os trabalhos de abertura de caminhos pedonais, de demarcação de canteiros e arruamentos, de plantação de árvores, arbustos e flores e de preparação do terreno para instalação de bancos e mesas.

Para facilitar e tornar menos onerosos os trabalhos de arborização e ajardinamento foi contruido junto ao pavilhão da Associação um pequeno viveiro de multiplicação de plantas, a partir do qual foram transplantadas para a zona de lazer em construção algumas centenas de árvores, arbustos e flores e foi adquirido algum equipamento de rega.

Em Novembro e Dezembro de 2006 a zona em questão foi fortemente atingida pelos temporais e ventos ciclónicos que na altura se fizeram sentir. Daí resultou que um número significativo de acácias, espécie arbórea infestante de fraca resistência, fosse partido tornando-se necessário proceder a trabalhos de manutenção e limpeza do árvoredo atingido. Para o efeito a Associação contou novamente com a colaboração da DIL3 para remover os residuos.

No principio de 2007, por motivos alheios à vontade da Associação tornou-se necessário interromper os trabalhos de preparação da zona de lazer. Oportunamente a Associação dará as informações consideradas adequadas sobre o assunto.

Por outro lado, desde Dezembro de 2006 que era notória a vontade destrutiva de desconhecidos relativamente aos trabalhos que vinha sendo desenvolvido pela Associação no âmbito dos espaços de enquadramento da Urbanização. Em primeiro lugar, através do arranque de árvores e arbustos; em segundo lugar, através do roubo de algum equipamento de rega adquirido pela Associação, em terceiro lugar através da tentativa de destruição da estação de multiplicação de plantas e, mais recentemente, através do corte das tubagens de rega.

Mas a partir de Janeiro de 2007 foi reaberto o dialogo com a CMS e foram obtidas garantias de uma colaboração mais reforçada relativamente a várias matérias que vinham sendo objecto de exposições pela Associação.

Uma dessas garantias tem a ver com o fornecimento de uma mesa e de bancos para a zona de lazer. Este assunto foi abordado em reuniões com a CMS, numa das quais participou a Junta de Freguesia de Monte Abrão, e foi novamente exposto, mais recentemente, em carta dirigida ao Senhor Vereador Marco Almeida, Vice-Presidente da CMS e responsável pela área do Ambiente e da Intervenção Local (n/ carta de 30 de Julho de 2007)

Entretanto a Associação conseguiu com a imaginação e empenho de alguns dos elementos dos orgãos sociais construir, de forma artesanal e segundo uma arquitectura rústica, uma mesa e um conjunto de bancos na zona de lazer. Este equipamento já está pronto para ser utilizado, embora vá ainda ser dotado de um tabuleiro de xadrez inbutido no tampo da mesa.

Também foi já objecto de análise com a CMS um problema existente a sul da zona de lazer em construção e que se prende com o facto de aí existir um sistema de canalizações a descoberto. Trata-se de canalizações que foram instaladas para encaminhamento de águas residuais oriundas da zona industrial de Massamá e que acabaram por não ser enterradas como se impunha e é necessário.

Este assunto foi também, novamente, tratado em oficio dirigido recentemente ao Senhor Vereador Marco Almeida (n/ carta de 27 de Julho de 2007) no sentido de serem concluidos os trabalhos (colocação de um gradeamento sobre a vala aberta e enterramento da canalização).

A satisfação deste pedido irá permitir prolongar a zona de lazer em direcção a sul e perspectivar não só o alargamento da área dedicada a recreio e lazer mas também consolidar a intervenção em termos ambientais.

Assim a CMS colabore conforme prometeu, uma vez que se trata de intervenções menores em termos camarários mas de grande interesse para os moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

REUNIÃO COM A CAMARA MUNICIPAL DE SINTRA

No dia 6 de Junho de 2007, às 11.30 horas, realizou-se na Câmara Municipal de Sintra uma reunião entre o executivo camarário e a Associação de Moradores, com a participação da Junta de Freguesia de Monte Abraão.
Pela Câmara Municipal de Sintra estiveram presentes o Vereador Luis Duque, responsável pelo pelouro das Obras Municipais, o Arq. Silvino Rodrigues e o Engº Luis Nunes, em representação da Junta de Freguesia de Monte Abrão participaram a Presidente Maria de Fátima Campos e o Secretário David Almeida e em nome da Associação os membros da Direcção Manuel Rosa, Jorge Frazão e Manuel Santos.
A reunião teve em vista fazer um ponto de situação em relação a várias matérias de interesse da Urbanização Cidade Desportiva que haviam sido equacionadas em reunião com o Vereador Luis Duque em Setembro de 2005 e realizou-se na sequência de vários pedidos de agendamento formulados pela Associação de Moradores.
Sumariamente foram analisadas as seguintes questões principais:
a) Campo de jogos polivalente e parque infantil;
b) Alargamento e conclusão do parque de estacionamento a sul da urbanização;
c) Melhoria da iluminação dos acessos à urbanização e dos parques de estacionamento;
d) Negociação da transferência do depósito de botijas de gás para outro local a fim de no local onde o mesmo actualmente se encontra construir o campo de jogos polivalente;
e) Requalificação ambiental e construção de um caminho pedonal, devidamente iluminado, na área situada entre a CREL e a Escola Miguel Torga e entre a Urbanização e a Rua Direita de Massamá (matéria já equacionada com o Vereador Marco Almeida, responsável pelo pelouro do Ambiente e das Intervenções Locais);
f) Arranjo de toda a área situada entre a vedação sul da Escola Miguel Torga e a Rua Cidade Desportiva, com construção de uma nova zona de estacionamento, a deslocação do passeio e o ajardinamento/arborização da zona restante (matéria já igualmente analisada com o Vereador Marco Almeida);

Foram ainda referenciadas outras matérias constantes do ROTEIRO DAS PRINCIPAIS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PARA A URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA (roteiro já anteriormente divulgado pela Associação de moradores) e a proposta de Plano Geral "Taludes de Enquadramento da cidade Desportiva" elaborada pela Divisão de Intervenção Local 3, da Càmara Municipal de Sintra, em Maio de 2005.

A Associação de Moradores teve ainda oportunidade de informar sobre o teor das reuniões que teve no inicio deste ano com o Vereador Marco Almeida, responsável pelo pelouro do Ambiente e das Intervenções Locais, com quem foi equacionada e desenvolvida a possibilidade de elaboração de um plano geral de intervenção, devidamente calendarizado, para os espaços de protecção e enquadramento da Urbanização (plano que teria como base a proposta de Plano Geral elaborado pela DIL3 em Maio de 2005).

Neste quadro de referência sublinhou-se a necessidade de garantir a adopção de procedimentos integradores das várias intervenções a realizar pelas várias entidades e ficou acordado que NO FINAL DE JUNHO REALIZAR-SE-Á UMA REUNIÃO DE TRABALHO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA (PELOUROS DA RESPONSABILIDADE DOS VEREADORES MARCO ALMEIDA E LUIS DUQUE) E A JUNTA DE FREGUESIA DE MONTE ABRÃO COM O OBJECTIVO DE PLANEAR AS INTERVENÇÕES A REALIZAR NA URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA NO TRIÉNIO 2007-2009.

Após esta reunião serão dadas a conhecer á Associação de Moradores as conclusões da mesma, nomeadamente no que se refere ao plano de intervenções na Urbanização Cidade Desportiva a cargo da Càmara Municipal de Sintra e da Junta de Freguesia de Monte Abrão.

Ficaram ainda estabelecidos dois principios orientativos para o futuro:
1º o reconhecimento do importante papel que a Associação de Moradores pode desempenhar no âmbito de uma parceria responsável e franca entre a administração autárquica e os moradores da Urbanização Cidade Desportiva, sem prejuizo das competências proprias dos executivos camarário e de freguesia;
2º o tratamento da problemática da ligação entre a Rotunda situada a sul da urbanização e a Urbanização no âmbito do Plano Rodoviário Municipal em preparação na Camara Municipal de Sintra (sobre esta matéria ficou claro que o que está em causa é apenas a abertura no sentido Urbanização - Rotunda, com acesso livre a viaturas oficiais da policia, dos bombeiros e da saude pública em situações de emergência)

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA - HISTÓRIAS À SOMBRA DAS ÁRVORES

É necessário criar nas crianças o gosto pela leitura.

Uma das formas mais fáceis de o fazer é ler-lhes histórias em voz alta.

É aqui que entram os avós contadores de histórias...

Por isso é tão importante a actividade de contar histórias.

Com base neste entendimento e para festejar o DIA MUNDIAL DA CRIANÇA a Associação de Moradores decidiu realizar uma sessão de contos para crianças de todas as idades, designada HISTÓRIAS À SOMBRA DAS ÁRVORES, no dia 3 de Junho de 2007, na zona de lazer que a Associação, com a apoio e acompanhamento da Divisão de Intervenção Local 3 da Camara Municipal de Sintra, tem vindo a criar, contando para tal com a colaboração de um Contador de Histórias.

Saboreámos palavras de todos os gostos. Daquelas que se enrolam no lingua (também chamadas de trava-linguas) e nos soltam o riso, às que se adoçam na boca e entrenham no corpo (também chamadas de poesia) às que nos fazem viajar por universos novos repletos de fantasias e descobertas (vulgo contos e histórias).

Textos de Manuel António Pina apagaram a palavra impossível e soltaram a nossa imaginação, rasgando sorrisos e gargalhadas.

Os poemas da Matilde Rosa Araujo e do Jorge Sousa Braga (dos livros as Fadas Verdes e Herbario, respectivamente) falaram-nos do encantamento daquele jardim e despertaram a nossa sensibilidade para melhor o apreciarmos.

A história do "Nadadorzinho" de Leo Leonni levou-nos a mergulhar em novos mundos de sensações e descobertas.

Com as histórias do "Jaime e as Bolotas" e "Ainda Nada" (de Tim Bowley e Christian Voltz) aprendemos segredos fundamentais para plantarmos árvores, flores e amizades.

Inspirados por elas, os mais pequenos plantaram novas sementinhas de flores que agora anseiam por ver brotar...

Nesta sessão foi também importante a relação que as crianças estabeleceram com os livros, depois de escutadas as histórias, na medida em que estes são momentos fundamentais na promoção do livro e da leitura.

...e quando assim é, uma parte de nós fica mais feliz e uma outra querendo apenas que mais pessoas se juntem a estes momentos de alegria e satisfação.

Esperamos, e tudo faremos para o efeito, que na próxima vez, pois é mais que certo que haverá uma próxima vez, mais moradores, sobretudo os mais novos, venham ter connosco e participem nestes momentos de partilha e convivio.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

De acordo com a convocatória oportunamente divulgada ao abrigo do artigo 10.º dos Estatutos da Associação de Moradores realizou-se no dia 13 de Maio de 2007 uma Assembleia Geral Ordinária com o objectivo de apresentar, analisar e pôr à consideração dos associados o Relatório de Actividades e a Conta de Gerência de 2006 e o Orçamento e o Plano de Actividades para 2007.

O Relatório de Actividades e a Conta de Gerência de 2006 foram objecto de parecer favorável do Conselho Fiscal.

Após adequada apresentação e fundamentação por parte da Direcção, e consequente analise pelos Associados, os documentos em causa foram postos à votação e aprovados por unanimidade dos associados presentes.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do artigo 10.º dos Estatutos, convoca-se a Assembleia Geral desta Associação a reunir em Sessão Ordinária no dia 13 de Maio de 2007, pelas 16.00 Horas, no Pavilhão da Associação de Moradores, no Parque de estacionamento Norte da Urbanização Cidade Desportiva.

ORDEM DE TRABALHOS
1. Relatório de Actividades e Contas de 2006
2. Orçamento e Plano de Actividades para 2007.

Monte Abraão, 22 de Abril de 2007
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
(Eugénia Maria Diogo dos Reis)

Notas:
1. A Assembleia Geral reunirá à hora marcada desde que esteja presente metade do número de associados ou, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número de associados.
2. Os documentos relativos à Ordem de Trabalhos serão fixados no placard do Pavilhão da Associação e disponibilizados no blog da Associação (http://cidadedesportiva.blogspot.com)

MERCADO SEMANAL, TRANSITO E AMBIENTE

No memorando datado de 30 de Outubro de 2006 e enviado a a todos os orgãos autárquicos camarários e de freguesia e a todos os partidos com representação local escreviamos:

"Desde há muitos anos que a Urbanização Cidade Desportiva e os seus moradores e proprietários convivem todos os Sábados, e nalguns feriados e dias festivos, com a Feira Semanal. Nos primeiros anos o recinto da feira situava-se junto ao antigo campo de futebol do Massamá; seguidamente a feira passou a realizar-se de ambos os lados da Rua Cidade Desportiva na zona actualmente balizada pela rotunda do Real e a urbanização; agora a feira ocupa uma parte significativa do parque de estacionamento junto à bomba de gasolina da BP".

No mesmo memorando descreviamos um conjunto de problemas associados à realização do mercado e apontavamos as seguintes soluções:

a) Deve ser negociado com a empresa gestora do parque de estacionamento o acesso livre ao parque ao sábado, tendo como objectivo uma utilização completa da capacidade do parque, designadamente pelos utentes da feira;
b) Deve ser aumentada a capacidade de estacionamento de viaturas sem prejudicar a qualidade ambiental e as infra-estruturas da zona;
c) É necessário encaminhar os utentes da feira que se transportem em viaturas para os parques de estacionamento da Urbanização, através da colocação de sinalização apropriada e de acção policial orientativa adequada, por forma a utilizar todas as capacidades existentes em matéria de estacionamento;
d) É imprescindível garantir a colaboração das forças de segurança no que se refere ao ordenamento do transito durante o período de realização da feira a fim de evitar estrangulamentos nas vias, práticas ilegais de estacionamento e a deterioração dos passeios, rotundas e demais infra-estruturas;
e) É imperioso impor aos feirantes regras e procedimentos adequados à gestão do lixo, com particular atenção no que se refere aos plásticos, a fim de evitar ou minimizar a distribuição do mesmo pelo recinto e periferia.


O mercado semanal continua a ser um problema, em termos de transito e de ambiente, não reconhecido nem pela Camara Municipal de Sintra nem pela Junta de Freguesia de Monte Abraão e consequentemente enm uma nem outra fazem qualquer esforço para o resolver.


Pormenorizemos uma vez mais:

1º O mercado semanal realiza-se num parque de estacionamento que dispõe de cerca de 800 lugares de estacionamento sendo que pelo menos 80% dos mesmos são ocupados pelos feirantes (o nº de feirantes é de cerca de 300 segundo informação avançada recentemente pela Presidente da Junta de Freguesia em reunião da Assembleia Municipal);

2º O pequeno número de lugares disponiveis no parque e o facto de os mesmos serem pagos levam os utentes do mercado a estacionarem em todos os locais disponiveis junto do mercado (passeios, rotundas, arruamentos, placas centrais dos arruamentos), sendo indiferente se se trata ou não de locais autorizados e se o estacionamento provoca ou não a deterioração das infra-estruturas existentes e dificulta ou não a circulação rodoviária;


3º O estacionamento caótico em torno do mercado e a ausência quer de sinalização de locais de estacionamento ainda existentes (nomeadamente junto da Urbanização Cidade Desportiva) quer de acções de regularização e ordenamento por parte das autoridades competentes prejudica a circulação das viaturas junto do mercado e torna dificil o acesso ao mesmo e a saida da zona;

A presença da PSP no mercado semanal apenas parece estar associada á necessidade de garantir a segurança e a paz pública uma vez que nunca assistimos a intervenções da mesma em matéria de estacionamento e circulação viária.

4º A maior parte do comércio praticado no mercado semanal tem por objecto produtos embalados em sacos de plásticos sendo prática corrente atirar os mesmos para o chão após os produtos serem desambalados. Este procedimento implica que não só o recinto do mercado mas toda a zona circundante fica inundada de plásticos, sendo ainda de sublinhar o facto de os ventos que normalmente sopram na zona transportam os plásticos até à Urbanização Cidade Desportiva e ao longo de toda a avenida que liga a Rotunda junto à BP à zona industrial de Massamá.



O facto de a entidade responsável pelo mercado semanal ter contratado a limpeza do recinto do mercado após a realização do mesmo não evita a poluição de toda a zona periférica uma vez que tudo indica que apenas foi contratada a limpeza do recinto e não da zona circundante.


A tudo isto é ainda de acrescentar o facto de as receitas arrecadadas pelo poder autárquico (Junta de Feguesia de Monte Abrão?) não serem insignificantes (estamos a falar de taxas e impostos pagos por 300 feirantes e relativas a pelo menos 4 mercados mensais...) e apenas, estamos certos, uma pequena parte das mesmas serem dedicadas à gestão do mercado e à manutenção e limpeza do recinto.

TUDO ISTO PODERIA SER RESOLVIDO SE TAL FOSSE A VONTADE DA CAMARA MUNICIPAL DE SINTRA E DA JUNTA DE FREGUESIA DE MONTE ABRAÃO.

Em primeiro lugar, se o poder autárquico promovesse a disponibilização de lugares de estacionamento adequados á dimensão do mercado semanal, quer através da criação de zonas de estacionamento, quer tornando gratuito o estacionamento no parque durante a realização do mercado quer ainda através de um completo e adequado aproveitamento dos espaços de estacionamento existentes na Urbanização Cidade Desportiva e no campo de jogos do Real Sport Club (como já acotence com o parque do McDonald...);

Em segundo lugar, se fosse garantida, através das forças policiais, não só a segurança e a paz pública mas também a regularização e o ordenamento da circulação rodoviária;

Em terceiro lugar, se fossem estabelecidas regras mais rigorosas quanto á responsabilidade dos feirantes acerca das práticas poluentes e dinamizadas acções de limpeza adequadas cobrindo não só o recinto da feira mas toda a área periférica;

Em quarto lugar, se fossem garantidas acções de controlo e fiscalização sistemáticas quer no âmbito da circulação e estacionamento de visturas quer no âmbito da poluição.

Acerca desta matéria não podemos deixar, finalmente, de sublinhar o seguinte:

a) a Camara Municipal de Sintra dispõe de um corpo de policia municipal;

b) A Policia Municipal de Sintra tem competências especificas designadamente em matéria de

- vigilância de espaços públicos ou abertos ao público;

- cumprimento das normas de estacionamento de veiculos e de circulação rodoviária;

- regularização e fiscalização do transito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal;

c) a Policia Municipal de Sintra dispõe ainda de funções de policia ambiental;

d) salvo erro ou omissão nunca assistimos, nem temos conhecimento,acerca de qualquer intervenção da Policia Municipal de Sintra no mercado semanal.

Neste contexto não temos dúvida quanto ao contributo positivo e decisivo que a Policia Municipal de Sintra poderá e deverá ter na resolução dos problemas associados à realização semanal do mercado atrás identificados e caracterizados.

ASSIM A CAMARA MUNICIPAL DE SINTRA RECONHEÇA E COMPREENDA O PROBLEMA EXISTENTE.

ASSIM A JUNTA DE FREGUESIA DE MONTE ABRAÃO E A CAMARA MUNICIPAL DE SINTRA DECIDAM EM CONJUNTO PLANEAR, PROGRAMAR E IMPLEMENTAR UMA ACÇÃO COMPLETA E APROPRIADA RELATIVAMENTE AO MERCADO SEMANAL EM CONFORMIDADE COM O QUE TEM VINDO A SER PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

ESPAÇOS DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA

A Urbanização Cidade Desportiva está enquadrada a Norte pela Rua Direita de Massamá, a Oeste pela CREL, a Sul pela variante que liga a zona industrial de Massamá ao interface de Monte Abraão e a Este pelo Complexo Desportivo do Real Sport Club.

Retirando uma faixa adjacente à CREL, de largura variável, que constitui área de protecção da auto-estrada e que pertence à BRISA (área votada ao abandono quando não está a ser utilizada como horta), e o espaço ocupado pelo depósito de botijas de gás (terreno privado, segundo fomos informados), todos os restantes terrenos parecem pertencer ao domínio público (pese embora as dúvidas várias vezes suscitadas pela poder autárquico ao afirmar que não existem na proximidade da Urbanização terrenos públicos onde possam ser instaladas infra-estruturas de interesse colectivo). Toda esta área é designada como área de protecção e de enquadramento da Urbanização.

Em Maio de 2005 a Divisão de Intervenção Local 3 (DIL3), do Departamento de Ambiente e Intervenção da Câmara Municipal de Sintra, elaborou, na sequência de uma reunião entre a Camara Municipal e a Comissão Instaladora da Associação de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva, uma Proposta de Plano Geral de Intervenção, designada "Taludes de enquadramento da Cidade Desportiva", com incidência em toda a área situada a Oeste, a Sul e a Este da Urbanização.

Para além da elaboração deste Plano a DIL3 tem vindo a intervir pontualmente em toda a área de protecção e enquadramento da Urbanização em articulação com a Associação de Moradores sendo a acção mais visivel a desmatação, limpeza e ordenamento de uma área situada junto à CREL (V. Folha Informativa da Associação de Setembro de 2006).

No inicio do corrente ano de 2007 a Associação de Moradores teve oportunidade de reiniciar o diálogo com a Câmara Municipal de Sintra no quadro de algumas reuniões com o Vereador responsável pela àrea do ambiente e das intervenções locais, Vereador Marco Paulo de Almeida, e com o responsável pela DIL3, Engº Luis Garcia, e tendo como base de partida a proposta de plano de intervenção de Maio de 2005.

Face ao dialogo então desenvolvido mas tendo em devida consideração as limitações financeiras actualmente existentes ao nível da administração pública, fomos informados que o Plano Geral de Intervenção de Maio de 2005 foi ajustado e consolidado, e elaborado um programa de intervenções a 3 anos (2007-2009) devidamente informado em termos financeiros.

Embora não se conheça ainda, formalmente, o Plano de Intervenções para o espaço de protecção e enquadramento da Urbanização elaborado pela Câmara Municipal de Sintra para o triénio 2007-2009, sabemos que o mesmo está de acordo com as propostas formuladas pela Associação e abrange não só a área de enquadramento situada a Oeste, a Sul e a este da urbanização mas também a área entre o parque de estacionamento norte e a Rua Direita de Massamá e o espaço junto da vedação sul da Escola Miguel Torga (espaço entre a Rotunda do Real e a Urbanização).

Neste contexto e por forma a não prejudicar a projectada intervenção nos espaços de enquadramento da urbanização a Associação entendeu por bem emtir o seguinte COMUNICADO aos moradores da Urbanização:

"SENHORES MORADORES
OS ESPAÇOS DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO DA URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA, SITUADOS ENTRE A CREL E A URBANIZAÇÃO DESDE A RUA DIREITA DE MASSAMÁ ATÉ Á VIA RODOVIÁRIA QUE LIGA A ZONA INDUSTRIAL DE MASSAMÁ AO INTERFACE DE MONTE ABRAÃO, VÃO SER OBJECTO DE INTERVENÇÃO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SINTRA NO ÂMBITO DE UM PLANO A CONCRETIZAR DURANTE O TRIÉNIO 2007-2009.
ASSIM SOLICITA-SE AOS MORADORES QUE, NA ÁREA DE PROTECÇÃO E ENQUADRAMENTO EM CAUSA:
A) NÃO REALIZEM QUALQUER TIPO DE INTERVENÇÃO QUE IMPLIQUE A MODIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS;
B) NÃO PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE QUALQUER INFRA-ESTRUTURA,MESMO QUE TEMPORÁRIA;
C) NÃO PLANTEM, NÃO CORTEM NEM ARRANQUEM ÁRVORES, ARBUSTOS OU FLORES.

QUALQUER ACÇÃO DESTE TIPO PODE PREJUDICAR A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO GERAL DE INTERVENÇÃO EM PREPARAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA."

A Associação tem as mais justificadas esperanças que o Plano Geral de Intervenção venha a ser uma realidade e que em articulação com o mesmo se venham a criar muitas das infra-estruturas exigidas pelos moradores da urbanização há cerca de 17 anos (campo de jogos, parque infantil e zona de recreio e lazer).

Assim se cumpram as promessas e compromissos assumidos pelos executivos camarário e de freguesia.

CAMPO DE JOGOS E PARQUE INFANTIL - UMA ESPERANÇA SUCESSIVAMENTE ADIADA HÁ 17 ANOS

A construção de um campo de jogos polivalente para a prática de futsal, basquetebol e andebol e de um parque infantil integram, desde 1989, a lista dos desejos e esperanças dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva.

Fazendo eco de tais desejos a Comissão de Moradores constituida em 1990 solicitou de imediato à Camara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Queluz a respectiva concretização.

Segundo informação que na altura nos foi transmitida a Junta de Freguesia de Queluz terá inscrito nos orçamentos para 1992 e 1993 as verbas necessárias para a realização das obras mas não terá sido possível a execução das infraestruturas colectivas em causa porque não havia terrenos disponíveis para o efeito...

Na segunda metade dos anos 90 a Comissão de Moradores decidiu lançar mãos à obra:

a) com a colaboração dos moradores construiu um campo de jogos em terra batida para a prática de futebol de salão na zona sul da Urbanização;

b) com o apoio da junta de freguesia promoveu a construção de um pequeno parque infantil com instalação de alguns equipamentos de recreio a sul da urbanização (junto ao depósito das botijas de gás).

A posterior realização das obras no complexo desportivo do Real Sport Club, das obras nas vias de acesso à Guarda Fiscal e ainda as obras da via rodoviária de ligação entre a zona industrial de Massamá e o interface de Monte Abraão obrigaram a desmantelar o campo de jogos.

As mesmas obras e a aprovação de nova regulamentação relativa aos espaços de jogo e recreio - DL 379/97, de 27 de Dezembro - determinaram igualmente o desmantelamento do parque infantil provisório porque o mesmo não reunia as condições de segurança exigidas pela legislação aplicável.

Nos anos que se seguiram continuou-se a insistir junto do poder autárquico - Camara Municipal de Sintra e Junta de Freguesia de Monte Abraão (esta última a partir de 1997) - pela necessidade de garantir a construção do campo de jogos polivalente e do parque infantil. As promessas, eleitorais ou não, foram uma constante ao longo dos anos. Como constantes foram os argumentos de não disponibilidade de terrenos para o efeito uma vez que em várias ocasiões fomos informados de que as verbas necessárias estavam inscritas nos orçamentos...

Não esquecendo o passado mais remoto recordemos os factos mais recentes:

a) Em Junho de 2002 a Comissão de Moradores entregou, em mão, ao Senhor Presidente da Camara Municipal de Sintra e à Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Monte Abraão um memorando sobre os problemas e necessidades da Urbanização Cidade Desportiva, designadamente no que se refere aos antigos anseios de instalação de um campo de jogos e de um parque infantil. Não foi recebida qualquer reacção ou resposta a este memorando;

b) Em Janeiro de 2005 a Comissão Instaladora da Associação de Moradores enviou à Camara Municipal de Sintra e e à Junta de Freguesia de Monte Abraão um novo memorando sobre os problemas a resolver na Urbanização em matéria de infra-stuturas e condições de vida, incuindo a instalação de um campo desportivo polivalente e a criação de uma zona de lazer com parque infantil;

c) Em resposta a este memorando recebemos da Junta de Freguesia de Monte Abraão uma carta (s/ nº 117/05/MFC/IE, de 14 de Fevereiro) informando que o memorando havia sido reencaminhado para a Camara Municipal de Sintra "porque tudo o que lá vem referenciado é da competência daquela Autarquia";

d) Em 22 de Setembro de 2005 a Associação reuniu com o Senhor Vereador Luis Duque, responsável pela área das obras municipais da Camara Municipal de Sintra. Nessa reunião foi manifestada pela Senhor Vereador a seguinte posição relativamente à construção de um parque infantil e de um campo de jogos: esta pretensão justifica-se e pode ser atendida mas depende da existência dos terrenos necessários; a CM Sintra irá averiguar a situação dos terrenos existentes na periferia da urbanização, nomeadamente os ocupados pelo depósito de botijas de gás, e perspectivar uma solução;

e) Em 10 de Janeiro de 2006 a Camara Municipal de Sintra informou a Associação (s/ carta S/48892) de que: "Na sequência do V. contacto, foi remetida à Divisão de Património Imóvel uma Nota Interna solicitando informações relativamente à disponibilidade de terrenos camarários para a implementação de um campo desportivo polivalente e jardim infantil na ára da Urbanização. Porém, foi-nos transmitido por essa divisão que no local a Câmara Municipal de Sintra não possui terrenos para o efeito, impossibilitando-nos de concretizar a pretensão de V.Exas. como tal, sou a solicitar a V. colaboração na indicação de um local que considerem adequado para a implementação do campo desportivo e jardim infantil";

f) Em resposta à solicitação da Camara Municipal de Sintra atrás explicitada a Associação de Moradores apresentou (n/carta n.º 14/2006, de 17 de Abril) as hipóteses de localização do campo de jogo e do parque infantil que se afiguraram possíveis e adequadas;

g)No incio de Novembro de 2006 a Associação elaborou um novo memorando, mais detalhado e fundamentado, sobre a situação e perspectivas da Urbanização Cidade Desportiva, onde nomeadamente se apresentava com o necessário detalhe a problemática do campo de jogos e do parque infantil, enviando o mesmo não só aos executivos camarário e de freguesia mas também às Assembleias Muncipal e de Freguesia e a todos os partidos com representação nos orgãos autárquicos.

h) Todas estas acções não mereceram da parte do poder autárquico qualquer informação ou reacção seja acerca da construção das infraestruturas em causa seja relativamente à localização proposta pela Associação.

Atendendo a que o assunto no entendimento da Junta de Freguesia de Monte Abraão é da responsabilidade da Camara Municipal de Sintra e que esta expressou em Setembro de 2005 uma posição favorável às pretensões dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva em matéria de construção do campo de jogos e do parque infantil entendemos que todos os esforços devem ser feitos junto da Camara Municipal de Sintra e mais particularmente junto do Vereador Luis Duque, responsável pela área das obras municipais.

Neste sentido solicitámos, durante os últimos 12 meses, ao Senhor Vereador Luis Duque, por escrito (5 cartas) e por telefone, vários pedidos de agendamento de uma reunião para análise da situação dos problemas abordados na reunião de Setembro de 2005. Sem sucesso até agora.

Da Junta de Freguesia de Monte abraão nunca mais tivemos noticias...

Assim vão as coisas no municipio de Sintra e na freguesia de Monte Abraão relativamente à pretensão dos moradores da Urbanização Cidade Desportiva terem um campo de jogos e um parque infantil. Desejo que é velho de pelo menos 17 anos.

De sublinhar os seguintes aspectos:

1º a Junta de Freguesia de Monte Abraão continua, segundo julgamos saber, disponivel para construir o campo de jogos e o parque infantil afirmando que para isso necessita de terrenos. Mas entretanto diz que o problema é com a Camara Municipal de Sintra e desconhecemos qualquer procedimento encetado pela Junta de Freguesia no sentido de esclarecer esta questão e de desbloquear as dificuldades eventualmente existentes;

2º a Câmara Municipal de Sintra manifesta também a sua compreensão perante os desejos dos moradores e a sua diponibilidade para construir as infra-estrutuas em causa mas afirma não dispor de terrenos na Urbanização e perante uma solução proposta pela Associação de Moradores não responde nem informa. Entretanto também não responde às solicitações de agendamento de uma reunião para análise da situação.

Parafraseando um ilustre e conhecido politico francês até apetece afirmar que as promessas só comprometem quem acredita nelas...

Nós não queremos deixar de acreditar nas promessas feitas e nos compromissos assumidos pelos sucessivos orgãos executivos autárquicos ao longo de 17 anos...e por isso esperamos que em breve sejam construidos o campo de jogos e o parque infantil.

UM POUCO DE HISTÓRIA... PORQUE SOMOS O QUE FAZEMOS

A Urbanização Cidade Desportiva é uma urbanização construida no final dos anos 80 do século passado em terrenos que na altura integravam a freguesia de Queluz e actualmente se incluem na freguesia de Monte Abraão, composta por 38 prédios de habitação distribuidas em 2 filas paralelas iguais, entre as quais se situam duas ruas (Rosa Mota e Carlos Lopes) e duas pracetas (Carlos Capitulo e Manuel Faria), por 15 lojas e um nº significativo de garagens maioritariamente utilizadas como armazéns, onde habitam cerca de 1200 pessoas.

Quando a Urbanização começou a ser ocupada os moradores rapidamente perceberam o logro em que tinham caído uma vez que os arruamentos e os acessos à urbanização não estavam concluidos, não havia iluminação pública nem policiamento, a recolha de lixo era efectuada irregularmente, a limpeza pública não existia, etc, etc.. E apesar deste quadro de referência o urbanizador preparava-se para entregar a Urbanização à Camara Municipal de Sintra.

Perante esta situação os moradores reunidos em plenário decidiram constituir uma Comissão de Moradores. Estávamos em 1990. Integravam esta Comissão, assim como outras que se lhe seguiram, além de outros, muitos dos moradores que actualmente fazem parte dos orgãos sociais da Associação de Moradores

Sucessivas acções de sensibilização e reivindicação promovidas pelas Comissões de Moradores junto do poder autarquico - Câmara Municipal de Sintra, Junta de Freguesia de Queluz até 1997 e Junta de freguesia de Monte Abraão a partir da criação desta - permitiram resolver, gradual mas progressiva e sistematicamente os grandes problemas da Urbanização.

A acção das sucessivas Comissões de Moradores não se ficaram apenas pela sensibilização e reivindicação. Várias são as acções dinamizadas e realizadas material e financeiramente pelos moradores através das várias Comissões. Entre estas podemos citar:

• os trabalhos de terraplanagem dos terrenos onde actualmente se encontram construidos os parques de estacionamento (estes foram posteirormente concluidos pela Camara Municipal);
• a construção de um campo de jogos em terra batida (campo de jogos posteriormente desmantelado por se encontrar nos terrenos utilizados como estaleiro das obras de construção da variante entre a zona industrial de Massamá e o interface do Monte Abraão)
• a primeira e segunda marcação dos lugares de estacionamento no interior da urbanização;
• a construção das escadas entre o parque de estacionamento e a Rua Cidade Desportiva, posteriormente melhoradas pela Junta de Freguesia de Monte Abraão;
• a construção do pavilhão da associação de moradores (com o apoio financeiro da Junta de Freguesia de Monte Abraão);
• trabalhos de limpeza e desmatação dos terrenos existentes no interior da Urbanização (antes do arrelvamento e ajardinamento das placas centrais) e no exterior da Urbanização.

Passados que são cerca de 18 anos desde a construção da Urbanização, e apesar das sucessivas promessas e manifestações de vontade expressas pelo poder autárquico e pelos partidos nele representados durante todos estes anos, continuam por resolver muitos e sensíveis problemas.

Todos os problemas se encontram devidamente identificados e caracterizados, assim como as possíveis soluções, pelas sucessivas Comissões de Moradores e pela Associação de Moradores entretanto constituida em finais de 2004, e são do conhecimento quer da Câmara Municipal de Sintra quer da Junta de Freguesia de Monte Abraão uma vez que lhes forma reportados várias vezes e por escrito, a última das quais no inicio de Novembro de 2006.

Mais concretamente falamos das seguintes necessidades fundamentais:

• contrução de um parque infantil, de um campo de jogos polivalente e de uma zona de recreio e lazer;
• alargamento e conclusão do parque de estacionamento existente a sul da Urbanização;
• melhoria da iluminação dos parques de estacionamento e das vias de acesso à Urbanização;
• requalificação e valorização ambiental de todo o espaço de enquadramento da Urbanização;
• construção de um caminho pedonal entre a urbanização e a Rua Direita de Massamá na zona entre a CREL e a Escola Miguel torga;
• Ajardinamento e criação de novos lugares para estacionamento na Rua Cidade Desportiva, junto à vedação sul da Escola Miguel torga;
• Resolução do problema de poluição sonora provocada pela CREL e pela linha de caminho de ferro de sintra;
• Melhoria do policiamento da Urbanização.

Todos estes assuntos e preocupações foram expostos por escrito ao longo de 17 anos e objecto de memorandos especificos e detalhados entregues aos executivos autarquicos competentes.

Mas como já dizia a Comissão de Moradores da Urbanização Cidade Desportiva em 1994 não podemos nem devemos substituir a Camara Municipal ou a Junta de Freguesia nas suas competências e responsabilidades.

Mas não abdicamos dos nossos direitos de conhecer e analisar as soluções colectivas equacionadas pelo poder autárquico para a Urbanização Cidade Desportiva nem de colaborar na concepção e implementação de tais soluções.

A Associação de Moradores, composta maioritariamente por moradores que desde há 17 anos estão empenhados na melhoria da Urbanização, tem o maior respeito e consideração pelo poder autárquico mas exige deste o mesmo respeito e consideração.

Não podemos compreeender e muito menos aceitar que os assuntos de relevância colectiva para a Urbanização Cidade Desportiva e para os seus moradores não sejam objecto de diálogo com a Associação e que os executivos Camarário e de Freguesia não respondam às sucessivas e fundamentadas exposições e pedidos formulados pela Associação.

Entendemos que a Associação pode e deve contribuir para a melhoria das condições de vida na urbanização mas não temos dúvida - nunca tivemos como o comprovam as relações francas existentes desde o longinquo ano de 1990, entre os representantes dos moradores e o poder autárquico - que cabe à Câmara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Monte Abraão garantir a criação, o desenvolvimento e a manutenção de tais condições.

A Associação de Moradores está disponível para colaborar com o poder autárquico. Assim o estejam os executivos municipal e de freguesia.