quarta-feira, 10 de março de 2010

REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU FALTA DELA

No dia 15 de Dezembro de 2009 publicámos neste Blog uma mensagem desejando aos associados e aos proprietários e moradores na Urbanização Cidade Desportiva "Festas Felizes e um Bom Ano Novo" e manifestando a nossa satisfação pelo facto de ter sido finalmente concretizada a obra de reforço da iluminação pública nos acessos e nos parques de estacionamento norte da Urbanização.
Infelizmente a satisfação teve curta duração.
No dia 3 de Fevereiro de 2010 fomos obrigados a comunicar à Câmara Municipal de Sintra, entidade responsável pela elaboração do projecto de reforço de iluninação em causa e pela apresentação do seu pedido de concretização à EDP, com conhecimentos à Junta de Freguesia de Monte Abraão, que a obra não estava acabada e tinha vários problemas (fios electricos a descoberto, postos de iluminação que não funcionavam, pavimentos por recuperar).
Não sabemos que acções terá o poder autárquico eventualmente realizado para resolver esta situação.
Entretanto a situação agravou-se de tal forma que fomos obrigados a endereçar à Câmara Municipal de Sintra, de novo com conhecimento à Junta de Freguesia de Monte Abraão, a mensagem electrónica que a seguir se transcreve:
"Senhor Vereador Luis Duque,
Há um mês endereçámos a V.Exª a mensagem infra alertando para o facto de a obra de reforço da iluminação pública nos acessos à Urbanização Cidade Desportiva e nos parques de estacionamento norte da mesma Urbanização não ter sido concluida.
Queremos agora e por este meio reafirmar o que na altura se disse e acrescentar que há pelo menos 3 (três) dias que uma parte significativa da iluminação pública acima referida deixou de funcionar.
Mais precisamente:
a) todas os postos de iluminação recem instalados na Rua Cidade Desportiva, junto à vedação do complexo do Real Sport Club, deixaram de funcionar;
b) da mesma forma se regista que os postos de iluminação das escadas de acesso às Urbanização igualmente junto à vedação do Real também deixaram de funcionar;
c) não estão a funcionar igualmente todos os postos de iluminação existentes no parque de estacionamento junto das escadas atrás referidas;
d) continua também a não funcionar o posto de iluminação referido na alinea b) da mensagem anterior a que se acrescenta agora um posto de iluminação à entrada da Urbanização.
Finalmente faz-se notar que os problemas eléctricos que afectam os postos de iluminação atrás referidos afectam igualmente vários postos de iluminação no arruamento situado entre a Urbanização e o complexo do Real.
Solicitamos mais uma vez que sejam promovidas as acções correctoras e reparadoras necessárias."

Como a solução para o problema parecia demorar e não tinhamos noticias quer da Câmara Municipal quer da Junta de Freguesia procurámos endereçar à EDP uma comunicação sobre a situação vivida na Urbanização Cidade Desportiva. Foi assim que através da Internet comunicámos, no dia 8 de Março, por formulário on-line, à EDP, as avarias observadas na iluminação pública e foi também assim que, através de Email reafirmámos junto da EDP,novamente com conhecimento à Câmara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Monte Abraão, no mesmo dia, os problemas em causa, conforme a seguir se transvreve:
"Venho uma vez mais reportar-me à avaria da iluminação pública observada na Urbanização Cidade Desportiva há mais de uma semana.
Sobre a mesma considero necessário esclarecer o seguinte:
a) Há algumas semanas a EDP, a solicitação da Câmara Mnicipal de Sintra, promoveu o reforço da iluminação pública nos acessos e nos parque de estacionamento norte da Urbanização Cidade Desportiva;
b) no inicio de Fevereiro a Associação de Moradores comunicou à Câmara Municipal de Sintra e à Junta de Freguesia de Monte Abraão que as obras não tinham sido concluidas (havia postos de iluminação que não funcionavam, fios electricos a descoberto e o pavimento por recuperar);
c) No dia 4 de Março a Associação lembrou a Câmara Municipal de Sintra e a Junta de Freguesia de Monte Abraão sobre a mensagem de 3 de Fevereiro acrescentando que desde o inicio de Março que se observava o não funcionamento de vários postos de iluminação, designadamente a totalidade dos postos recém instalados na Rua Cidade Desportiva, nas escadas de acesso à Urbanização e num dos parques de esatacionamento;
d) Hoje comuniquei pessoalmente a avaria na iluminação pública a que se refere a v/ resposta infra fazendo notar que o âmbito da avaria já havia atingido os arruamentos das traseiras este e oeste da Urbanização;
e) Em aditamento ao atrás explicitado informo que o âmbito geográfico das avarias se alargou ao interior da Urbanização atingindo agora também a Rua Rosa Mota.
Face à gravidade da situação solicito uma atenção urgente para este assunto, sublinhando o facto de no portal da EDP não ter encontrado a indicação de nenhum telefone para comunicação de avarias na rede pública de iluminação apenas encontrando uma solução de comunicação on-line que utilizei e que originou a resposta infra."

Entretanto o problema em causa foi objecto de comunicação telefónica à EDP.
Hoje dia 10 de Março, às 20,30 horas, mais de um mês após termos comunicado que a obra de reforço da iluminação não tinha sido acabada e tinha problemas por resolver e uma semana após comunicarmos a existência de vários postos de iluminação sem funcionarem, a situação continua inalterada e uma parte significativa da Urbanização Cidade Desportiva continua às escuras. Sumariamente:
a) os postos de iluminação recentemente colocados na Rua Cidade Desportiva não funcionam;
b) não estão também as funcionar todos os postos de iluminação existentes nas escadas de acesso à Urbanização e num dos parque de estacionamento norte da Urbanização;
c) os arruamentos das traseiras este e oeste da Urbanização estão completamente às escuras;
d) não estão também a funcionar todos os postos de iluminação da Rua Rosa Mota.
Acresce ainda que os postos de iluminação da Rua Cidade Desportiva e de um dos parques de estacionamento norte que estão a funcionar estão ligados não só durante a noite mas igualmente durante todo o dia.
Não queremos acreditar que a culpa desta situação se deva a problemas associados à inacabada obra de reforço da iluminação da Urbanização, não podemos acreditar que quer a Câmara Municipal quer a Junta de Freguesia de Monte Abraão entendam eventualmente que se trata de um problema da exclusiva responsabilidade da EDP, nem podemos aceitar que uma empresa responsável pela prestação de um serviço público deixe arrastar um problema desta natureza sem o resolver nem dar qualquer satisfação.
QUE FAZER?
ADITAMENTOS (EM 11 DE MARÇO, ÀS 19.30 HORAS):
CONSTATAÇÃO 1: A situação de falta de iluminação nos acessos e na Urbanização Cidade Desportiva permanece inalterada;
CONSTATAÇÃO 2: A EDP acusou a recepção das mensagens enviadas nos dias 8 e 9 de Março;
CONSTATAÇÃO 3: A Junta de Freguesia de Monte Abraão reencaminhou, no dia 9 de Março, para os serviços competentes da EDP a n/ mensagem de 8 de Março;
INTERROGAÇÃO: SE A SITUAÇÃO OBSERVADA NA URBANIZAÇÃO CIDADE DESPORTIVA TIVESSE OCORRIDO NO LARGO VIRGILIO HORTA, EM SINTRA, OU NA AVENIDA DA LIBERDADE, NO MONTE ABRAÃO, ESTARIA AINDA INALTERADA?

sábado, 6 de março de 2010

OBRAS MUNICIPAIS... E AS OBRAS NA URBANIZAÇÃO...

Como já anteriormente tivemos oportunidade de sublinhar estão a decorrer obras na Urbanização Cidade Desportiva presumivelmente de acordo com um projeto elaborado do Departamento de obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra. A esse projecto a CMS terá atribuido a designação "Reordenamento do estacionamento da Urbanização Cidade Desportiva - Abertura da ligação da Cidade Desportiva á nova rotunda".

Entre 25 de Abril de 2009 - data em que tomamos conhecimento da existência do projecto em causa por o mesmo ter sido afixado no placard da Junta de Freguesia de Monte Abraão existente na Urbanização -e o dia de hoje, 6 de Março de 2010, o que perfaz quase um ano, dirigimos ao poder autárquico de freguesia e municipal vários pedidos de informação e esclarecimento sobre o mesmo. O último pedido de informações está datado de 25 de Fevereiro de 2010 e assumiu a forma de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Senhor Vereador Luis Duque como responsável pela área das Obras Municipais.

Continuamos a aguardar os esclarecimentos necessários e adequados sobre a obra em causa.

Entretanto, e como fazemos normalmente, consultámos o portal da Câmara Municipal de Sintra na parte relativa às Obras Municipais e confirmámos a a inexistência de qualquer referência às obras da Urbanização Cidade Desportiva.

Encontrámos no entanto referências desenvolvidas a várias obras municipais e entre elas às obras em curso na Av. Miguel Bombarda e ruas adjacentes. Atendendo ao que a propósito destas se dizia em Julho de 2009 não podemos deixar de referenciar alguns aspectos reveladores das estrategias e das prioridades da CMS relativamente à intervenção em causa:
a) mais estacionamento, mais espaços verdes e de lazer, mais iluminação, maior fluidez de tráfego...;
b) criação de passeios mais largos e o ordenamento das áreas de estacionamento, com a criação de 266 lugares;
c) privilegiar a circulaçao pedonal;
d) reformular as redes de abastecimento e de saneamento e melhorar as condições de iluminação pública;
e) reformular os espaços de lazer e de estadia;
A obra está orçada em milhão e meio de euros.
A reforçar a natureza equilibrada da intervenção são publicadas várias fotografias demonstrativas das preocupações em matéria de espaços verdes e de lazer e do privilegio dado á circulação pedonal.

É lamentável que a louvável preocupação da CMS em divulgar o projecto em realização na Av. Miguel Bombarda e a ainda mais louvável estratégia que presidiu à projecção da intervenção em causa em termos de espaços verdes e de lazer e de circulação pedonal, para além obviamente das preocupações em matéria de estacionamento e circulação viária, não tenha sido aplicada à Urbanização Cidade Desportiva.
Senão vejamos:
1.º não só não houve qualquer divulgação do projecto para a Urbanização no portal da Câmara como não foram prestadas quaisquer informações ou esclarecimetos sobre o mesmo;
2.º o projecto elaborado para a Urbanização apenas se parece preocupar (face à planta afixada no placard da Junta e às obras já realizadas) com o ordenamento do estacionamento tendo em vista alargar as vias de circulação viária;
3.º o projecto ordena o estacionamento sacrificando de forma significativa os espaços verdes e não resolvendo o problema de falta de espaços de estacionamento (a solução adoptada diminui a área verde mas não "cria" espaços para estacionamento);
4.º para além de reduzirem a área dos espaços verdes as obras de reordenamento do estacionamento poderão ainda implicar novas reduções das áreas de circulação pedonal diminuindo a largura dos passeios e agravando os problemas existentes (na praceta central da Urbanização uma intervenção do tipo da actualmente em curso realizada há cerca de 15 anos determinou a criação de obstáculos intransponiveis nos passeios);
5.ºa Urbanização foi objecto de uma intervenção global de ordenamento do estacionamento e de melhoria das redes viárias há cerca de 15 anos com cortes nos passeios, nas placas centrais e nas rotundas, com arrelvamento e ajardinamento de placas e rotundas e com colocação de cercaduras metalicas com custos desconhecidos mas certamente elevados;
6.º o custo do projecto em curso é desconhecido mas não temos dúvida de que serão muito elevados pois têm implicado não só reduzir placas e rotundas mas reconstruir todas as infra-estruturas de suporte à circulação pedonal, ao estacionamento e à circulação de viaturas, incluindo as redes de escoamento das águas residuais, as zonas de estacionamento, os passeios e a repavimentação de quase toda a área intervencionada.

Que a Urbanização Cidade Desportiva necessita de obras ninguém dúvida e prova disso são os sucessivos e sistemáticos pedidos de intervenção e propostas de solução apresentadas pela Associação ao poder autárquico.

Não temos porém dúvidas em afirmar que as obras em curso não eram urgentes nem prioritarias e que os custos das mesmas possibilitariam certamente resolver a quase totalidade das necessidades urgentes dos moradores da urbanização. Designadamente:

a) alargar e consolidar o parque de estacionamento existente a sul da Urbanização e melhorar a respectiva iluminação;
b) beneficiar o caminho pedonal entre Urbanização e a Rua Direita de Massamá (caminho em terra batida utilizado maioritariamente pelos alunos residentes na Urbanização nas suas deslocações para a escola) e instalar iluminação pública no mesmo;
c) corrigir os passeios por forma a possibilitar a eliminação dos obstáculos neles existentes e assim viavilizar a circulação pedonal;
d) construir um campo de jogos polivalente;
e) instalação de um pequeno parque infantil;
f) elaboração de um plano global de intervenção para a zona de enquadramento e protecção da Urbanização que permita qualificar e valorizar os espaços verdes numa optica de recreio, lazer e desporto.


Do que se conhece do projecto do DOM da CMS e face aos trabalhos já realizados no interior da Urbanização Cidade Desportiva é licito concluir:
  • não vai haver qualquer criação de lugares de estacionamento, antes pelo contrário é possível que ocorra uma diminuição do número de viaturas com possibilidade de estacionar no interior da Urbanização;
  • as áreas dos espaços verdes vão ser reduzidas significativamente;
  • não parece haver a intenção de acabar com os obstáculos à circulação pedonal e é possivel que ocorram novas reduções na largura dos passeios;
  • todos os impactes atrás referidos favorecem a fluidez do transito no interior da Urbanização através do alargamento da rede viária (necessidade nunca sentida pelos residentes na Urbanização mas que parece constituir o único objectivo estrategico da intervenção em causa)
Há estratégias e prioridades dificilmente compreensiveis. As razões das opções tomadas pela Câmara Municipal de Sintra continuam a ser um grande e incompreensivel mistério pois continuam a faltar as informações e esclarecimentos adequados. A não ser que se pretenda transformar os arruamentos da Urbanização em redes viárias principais de ligação entre o IC19 e os aglomerados populacionais de Monte Abraão e eventualmente de Belas (itinerário alternativo à saida do IC19 para a Rotunda da Guarda Fiscal?)... e a ser assim esperamos, no mínimo, que a segurança dos moradores da Urbanização não seja esquecida.
De qualquer forma e mesmo assim sendo duas interrogações ainda continuam por responder:
1.ªquanto custa a intervenção projectada e em curso e quanto gastou a Câmara Municipal de Sintra nas obras realizadas há cerca de 15 anos precisamente com os mesmos objectivos e no mesmo local?
2.ª numa altura em que os recursos financeiros são escassos e devem ser utilizados com a maior racionalidade económica e social justifica-se que se realizem obras como as que estão em curso sacrificando necessidades sociais inquestionáveis da população residente na Urbanização Cidade Desportiva?

quarta-feira, 3 de março de 2010

OBRAS NA URBANIZAÇÃO: COMUNICADO AOS ASSOCIADOS E MORADORES

Caros Associados,
Senhores Moradores,
Como já notaram estão a ser realizadas obras na Urbanização.
Em Abril de 2009 a Junta de Freguesia de Monte Abraão afixou no seu placard, na Praceta Carlos Capitulo, a planta de um projecto de reordenamento do estacionamento e de abertura da ligação da Urbanização à nova rotunda.
A Associação de Moradores pediu inúmeras vezes à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal de Sintra informações sobre o projecto sem receber qualquer resposta quer de uma quer de outra.
Em Setembro de 2009 deram inicio às obras sem qualquer informação ou aviso prévio e em Janeiro tornou-se claro que as obras iriam reduzir as placas centrais e as meias luas existentes nas Ruas Carlos Lopes e na Praceta Manuel Faria, no mínimo, apenas com o objectivo de alargar a rede viária.
A partir de Setembro a Associação intensificou os pedidos de informação à Câmara Municipal de Sintra chamando a atenção para o facto de as obras irem praticamente acabar com os espaços verdes existentes no interior da Urbanização.
Continuamos sem qualquer informação ou esclarecimento da Câmara Municipal e a Junta de Freguesia mantém um silêncio absoluto sobre o que se está a passar.
Mais recentemente pedimos novos esclarecimentos à Câmara Municipal, com conhecimento à Junta de Freguesia e a todos os partidos políticos com representação nos órgãos autárquicos.
Continuamos a não receber qualquer resposta quer da Câmara quer da Junta de Freguesia e os partidos políticos não reagiram a esta situação. Ninguém parece interessado na Urbanização.
Entretanto, hoje, dia 3 de Março, foi afixado no inicio da Urbanização uma placa que indicia o inicio das obras na Rua Rosa Mota e também, certamente, na rotunda central da Praceta Carlos Capitulo, com novas e acentuadas diminuições dos espaços verdes.
As placas centrais vão ficar reduzidas a um mero separador e a rotunda central que já foi reduzida anteriormente em cerca de 4 metros no seu diâmetro vai sofrer nova diminuição de área.
A Associação sempre defendeu a qualificação e valorização dos espaços verdes no interior e no exterior da Urbanização e o alargamento e beneficiação das áreas de estacionamento no exterior da Urbanização.
Quer a Câmara quer a Junta de Freguesia apenas parecem preocupar-se com as viaturas e o trânsito. Os espaços verdes, as áreas de lazer e de recreio, os passeios e as infra-estruturas colectivas de âmbito social como o campo de jogos e o parque infantil parecem não interessar.
CABE AOS MORADORES INTERPRETAR OS ACONTECIMENTOS E AVALIAREM O QUE SE PASSOU E O QUE SE ESTÁ A PASSAR. A ASSOCIAÇÃO FEZ O QUE ESTAVA AO SEU ALCANCE PARA IMPEDIR A CONCRETIZAÇÃO DESTAS OBRAS TAL COMO AS MESMAS PARECEM TER SIDO PLANEADAS E TÊM ESTADO A SER REALIZADAS.
Monte Abraão, 3 de Março de 2010.

segunda-feira, 1 de março de 2010

RELATORIO E CONTAS DE 2009; PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2010

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCATÓRIA

Ao abrigo do artigo 10.º dos Estatutos, convoca-se a Assembleia Geral desta Associação a reunir em Sessão Ordinária no dia 14 de Março de 2010, pelas 16.00 horas, no Pavilhão da Associação de Moradores, no Parque de Estacionamento Norte da Urbanização Cidade Desportiva.
ORDEM DE TRABALHOS
1. Relatório de Actividades e Contas de 2009;
2. Orçamento e Plano de Actividades para 2010;
3. Outros assuntos.
Monte Abraão, 21 de Fevereiro de 2010.
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
(a) Eugénia Maria Diogo dos Reis
Notas:
1. A Assembleia Geral reunirá à hora marcada desde que esteja presente metade do número de associados ou, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer número de associados;
2. Os documentos relativos à Ordem de Trabalhos serão fixados no placard da Associação e disponibilizados no blog da Associação (http://cidadedesportiva.blogspot.com/).