terça-feira, 26 de maio de 2009

RUIDO DA LINHA DE SINTRA

Em 7 de Maio de 2005 a Comissão Instaladora da Associação de Moradores enviou uma carta à REFER sobre a problemática do ruido provocado pela circulação dos comboios na linha de Sintra em que se referia, fundamentalmente:

1. “A proximidade entre a parte sul da zona habitacional (da Urbanização Cidade Desportiva) e a linha de caminho de ferro de Sintra – troço situado entre o viaduto da CREL e a zona da Escola da Guarda Fiscal – provoca significativos incómodos aos habitantes da urbanização face ao nível do ruído originado pelas inúmeras composições ferroviárias que circulam na linha.
Por esse motivo consideramos necessária a instalação de barreiras acústicas junto à urbanização.”
2. “Temos conhecimento que no ano de 2004 a REFER adjudicou várias empreitadas para fornecimento e instalação de painéis de protecção acústica na linha de Sintra.”
3. “Neste contexto solicitamos as seguintes informações:
a) No âmbito das empreitadas acima referidas inclui-se ou não a zona junto à Urbanização Cidade Desportiva?
b) Em caso negativo está ou não prevista a instalação de barreiras acústicas na zona em causa?
c) No caso de já estar adjudicada ou perspectivada a adjudicação da instalação de barreiras acústicas na zona em questão onde irão ser colocados os painéis e qual o tipo de painéis a instalar?"


Após insistência da Associação de Moradores, a REFER informou em Março de 2006 que “é nosso entendimento não ser a REFER responsável pela colocação de quaisquer medidas de redução do ruído gerado pela circulação ferroviária e que o promotor da Urbanização Cidade Desportiva, no quadro da autorização concedida pela Câmara Municipal de Sintra, deverá avaliar os requisitos a que está legalmente obrigado, daí assacar as suas responsabilidades nesta matéria e implementar a medidas de projecto adequadas a obviar as consequenciais extremamente negativas de promover a construção de edifícios de habitação junto à linha ferroviária existente” .


Perante a posição expressa pela REFER a Associação de Moradores solicitou, várias vezes, à Camara Municipal de Sintra, o esclarecimento e a intervenção adequadas.


Perante a inexistência de qualquer posição ou resposta da Câmara Municipal de Sintra a Associação dirigiu ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através de carta dirigida à Agência Portuguesa do Ambiente, posteriormente reencaminhada por esta para a Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), um pedido de intervenção sobre o assunto.


Em Fevereiro do corrente ano a IGAOT endereçou a reclamação da Associação à REFER.


A resposta da REFER, datada de 16 de Março passado, foi remetida recentemente à Associação pela IGAOT e contem as seguintes informações fundamentais:



  • O mapa Estratégico do Ruído da Linha de Sintra está concluido e aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente;


  • A consulta do Mapa de Ruído permite verificar que o local em apreço (Urbanização Cidade Desportiva) se encontra no limiar do cumprimento dos limites estabelecidos no Regulamento Geral do Ruído... porquanto apenas subsiste ultrapassagem para o indicador de ruído nocturno por margem inferior a 3dB(A) na fachada mais exposta do empreendimento;


  • Neste contexto, PREVEMOS FICAR CONCLUIDA ATÉ AO FINAL DO CORRENTE ANO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE RUÍDO QUE PERMITIRÃO QUE O LOCAL FIQUE ACUSTICAMENTE PROTEGIDO DA INFLUÊNCIA DO RUÍDO PROVOCADO PELA CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA.

Assim e sumariamente após 4 (quatro) anos de pedidos e insistências, após a desresponsabilização inicial da REFER e o desinteresse claro e sistemático da Câmara Municipal de Sintra, vemos devidamente reconhecida a razão dos moradores da Urbanização e os argumentos apresentados pela Associação de Moradores. Ou seja:A REFER VAI ATÉ AO FIM DO ANO DE 2009 IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO DO RUIDO PROVOCADO PELA CIRCULAÇÃO FERROVIÁRIA QUE AFECTA OS MORADORES NOS PRÉDIOS A SUL DA URBANIZAÇÃO.


ORGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO PARA 2009-2011

No dia 29 de Março decorreu entre as 13.00 horas e as 18.00 horas a Assembleia Geral para eleição dos orgãos sociais da Associação de Moradores para o triénio 2009-2011.
O acto eleitoral decorreu com a normalidade esperada mas com acentuado alheamento dos associados que, por um lado, não regularizaram em tempo oportuno o pagamento das suas quotas - condição necessária para integrarem o caderno eleitoral e votarem - e, por outro lado, ocorreram em número relativamente modesto à Assembleia Geral: dos cerca de 270 associados apenas 96 reuniram as condições para integrarem o caderno eleitoral e destes apenas 57 participaram no acto eleitoral.
Foi eleita, com a totalidade dos votos expressos, a única lista candidata, proposta pela anterior direcção.
A lista eleita, tem na Direcção os associados Manuel Joaquim Rosário Rosa (Presidente), Jorge Manuel Coutinho Frazão (Vice-Presidente), Manuel Francisco Rações Santos (Tesoureiro) e José Alexandre Vieira Agrela e Diamantino dos Remédios (1.º e 2.º vogal, respectivamente), como Presidente da Mesa da Assembleia Geral a associada Eugénia Maria Diogo dos Reis e como Presidente do Conselho Fiscal o associado David Victor Jackson.
O Programa Eleitoral encontra-se desenvolvido sob o lema "UMA URBANIZAÇÃO MELHOR, MAIS SEGURA E HUMANA" e constitui um elemento de referência central para a actuação da Direcção eleita pois integra não só os pressupostos e principios orientadores para a acção mas também um extenso e pormenorizado programa de acção.